o papel estratégico da economia solidária na construção de uma saída sustentável — Brasil de Fato

No dia 10 de outubro inicia a 31ª Feicoop – Feira Internacional do Cooperativismo e da Economia Solidária, em Santa Maria (RS). O tema desta edição é “Construindo a Ecologia Integral Frente às Emergências Climáticas”, em plena sintonia com o Pacto RS 25 – O crescimento sustentável é agora, proposto pela Assembleia Legislativa na gestão do presidente Pepe Vargas (PT).

A proposta foi colocada em prática pelo Fórum Democrático que promoveu os debates presenciais em todas as regiões do Rio Grande do Sul. É preciso acrescentar que o Fórum Democrático nesta gestão não se limitou ao seu cronograma oficial ao permitir que as pessoas pudessem produzir plenárias livres para debater temas mais específicos. Várias plenárias deste tipo foram realizadas, entre elas a da cultura e da economia solidária. Cada encontro presencial reuniu proposições consensuadas regionalmente e tematicamente.

Além disso, o Fórum Democrático apresentou a Plataforma gov.br/pactors25, onde foi possível credenciar proposições diretamente, constituindo o mais completo e atual conjunto de proposições fundantes para o futuro sustentável dos gaúchos. 

Esse ambiente de debate, em que as proposições se voltam a realizar uma revisão sobre as práticas produtivas e seus impactos ambientais, sociais, políticos e econômicos, cria as condições ideais para avançar com práticas inovadoras. Vivemos, ainda, sob a sombra de um sistema onde a competição domina praticamente todas as áreas da atuação humana, levando-nos a considerar o capitalismo como algo “normal ou natural”. No entanto, essa apologia da competição apenas concentra valores econômicos, produzindo a desigualdade social.

A economia solidária tem ampla presença da mulher, gerando renda e autonomia às famílias – Foto: Charles Scholl

A alternativa estratégica: Simbiose entre economia solidária e economia criativa

Diante do caos, dos eventos climáticos extremos, do desemprego e da miséria provocados pela crise econômica do neoliberalismo, surge a necessidade urgente de buscar uma forma de organização social, política e econômica que supere essas desigualdades.

A alternativa estratégica reside em uma perspectiva colaborativa sobre todas as investidas possíveis. Entre elas destaco a simbiose produtiva entre a economia solidária e a economia criativa.

Solidariedade como âncora estrutural

A solidariedade é a âncora estrutural, basilar, axiomática da relação. É o que foi determinante para que a humanidade chegasse aos dias de hoje. Evoluímos porque colaboramos. O egoísmo é uma característica do capitalismo. Vamos superar as dificuldades do nosso tempo se a colaboração permear nossas ações. Popularmente adjetivam as atividades culturais ligadas à economia criativa de “indústria sem chaminé”, pela sua capacidade de agregar riqueza com baixo impacto ambiental.

A economia criativa oferece um caminho promissor, pois é intensiva em símbolos e cultura e se apoia em um recurso intangível e abundante: a criatividade. Contudo, o poder transformador dessa criatividade depende de uma estrutura social sólida, e é aí que reside o papel estratégico e estruturante da economia solidária.

A natureza estratégica dessa simbiose é profunda e estrutural. Enquanto a economia criativa pode facilmente ser cooptada pela lógica do empreendedorismo e da meritocracia individual, a economia solidária é âncora em princípios fundamentais que garantem um projeto social e econômico de longo alcance pelo caminho da cooperação, solidariedade, autogestão e igualdade democrática.

Autogestão e igualdade: O princípio básico da economia solidária

A economia solidária defende que, para uma sociedade mais igualitária, os participantes da atividade econômica devem cooperar entre si em vez de competir. A solidariedade é uma aposta radical na capacidade do ser humano de ver o outro como parceiro e amigo, não como rival e competidor. Essa perspectiva muda completamente as relações de trabalho, agregando qualidade de vida à sociedade.

O princípio básico da economia solidária é a associação entre iguais, em contraposição à cultura patriarcal e escravagista que organiza a economia brasileira historicamente. Na cooperativa, por exemplo, todos os sócios têm o mesmo direito de voto em todas as decisões. A administração é democrática, organizada pelo princípio da autogestão, onde a autoridade suprema é a assembleia de todos os sócios.

A autogestão é crucial porque ela rompe com a subordinação do trabalho ao capital, opondo-se à administração hierárquica (heterogestão) característica das empresas capitalistas. Essa prática de democracia na empresa promove o desenvolvimento humano, tornando a pessoa mais realizada e autoconfiante.

O potencial transformador do trabalho associado

Ao ser estruturada pelos princípios da economia solidária, a economia criativa transforma seu foco. O trabalho associado, ligado à realidade cultural local, desloca a produção criativa do lucro individual para a reprodução da riqueza material e simbólica oriunda da diversidade cultural. A economia solidária empodera pessoas fragilizadas para que, pelo coletivo, elas possam se fortalecer.

Essa sinergia gera trabalho e renda de forma associada, plural e multifacetada, abrangendo confecção, artesanato, alimentação e prestação de serviços, usando a criatividade como pilar para a dignidade de uma parcela significativa da sociedade. Ao tempo que as feiras de comercialização podem ser uma nova fonte de renda para músicos e artistas cênicos, o artesanato produzido sobre sentidos significantes da historicidade de cada território, agrega valor aos produtos e à toda economia. Tudo pode virar estética e design para todas as áreas produtivas. 

Legitimidade e apoio estatal para o empreendedorismo coletivo

Para que essa simbiose produtiva realize plenamente seu potencial, é indispensável o apoio do poder público e da sociedade ao empreendedorismo coletivo. Os recursos criativos da comunidade devem ser reconhecidos pelo Estado como uma fonte inesgotável capaz de mudar o cenário econômico atual.

Devemos exigir que a economia solidária seja reconhecida como um segmento econômico gerador de valor e renda, e não meramente como uma política assistencial compensatória. Marcos legais recentes, como a Lei Paul Singer de Economia Solidária (Lei 15.068/2024), que estabelece a Política Nacional e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes), conferem a autoridade e a legitimidade necessárias para a conquista de apoio e investimento estatal. É preciso, ainda, aporte de recursos e fomento (em tecnologia e gestão) e a formação para a autogestão e o fortalecimento do cooperativismo e associativismo.

Rumo a uma sociedade justa, inclusiva e sustentável

Em suma, a economia solidária oferece o modo de produção necessário para transformar o potencial da economia criativa em realidade social, com distribuição de renda e de riquezas. É um modelo alternativo que valoriza a cooperação e o trabalho associado, construindo uma sociedade mais justa, inclusiva e sustentável. A única maneira de transcender a lógica predatória da competição é implantando uma convivência solidária desde já, construindo um novo barco ao tempo que navegamos no atual sistema capitalista.

*Charles Scholl é coordenador da Nossa Área – Movimento Pela Economia Solidária. Atualmente assessor do Fórum Democrático da Assembleia Legislativa.

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