Corrida por ouro, diamante e minerais estratégicos ameaça 69 das 74 terras indígenas do Mato Grosso

Mais de nove em cada dez terras indígenas de Mato Grosso têm processos minerários no entorno. É o que mostra o boletim Pressões e ameaças às terras indígenas em Mato Grosso, da Operação Amazônia Nativa (Opan), divulgado em março. Segundo o levantamento, 69 dos 74 territórios indígenas (93%) do estado estão cercados por 1.234 processos em um raio de até 10 quilômetros, somando 2,56 milhões de hectares sob pressão.

O avanço faz parte de um movimento mais amplo de expansão da mineração em Mato Grosso. Entre 2018 e 2025, o número de processos minerários no estado saltou de 5.926 para 13.627, alta de quase 130%. Hoje, a área vinculada a esses processos chega a 22,5 milhões de hectares, o equivalente a 24,9% do território estadual. Trata-se de uma área quase do tamanho do estado de São Paulo (24,8 milhões de hectares).

O ouro lidera essa corrida no entorno das terras indígenas, com 1,33 milhão de hectares em áreas de processos minerários. Na sequência aparecem minerais estratégicos como cobre, diamante, manganês, chumbo, estanho, cassiterita e níquel. O padrão ajuda a explicar por que a pressão não se restringe ao garimpo tradicional. Parte relevante dessa disputa envolve minerais de alto valor no mercado internacional e insumos considerados estratégicos para a indústria e para a transição energética.

A concentração desses pedidos em Mato Grosso não é aleatória. O boletim relaciona a ofensiva ao chamado Escudo Cristalino do Brasil Central, também vinculado ao Cráton Amazônico, formação geológica antiga e rica em ouro, cobre, níquel, manganês e diamante. É essa base mineral que sustenta a cobiça sobre áreas próximas a terras indígenas, sobretudo em regiões como a bacia do Juruena, o Vale do Guaporé e o entorno da TI Sararé.

O avanço também é impulsionado por decisões políticas. Segundo a coordenadora da Opan, Andreia Fanzeres, o interesse na mineração ganhou centralidade na agenda estadual. “O interesse político na exploração mineral em Mato Grosso é uma das pautas de desenvolvimento mais fortes do estado atualmente e, assim, podemos compreender os incentivos e facilidades no licenciamento ambiental para que a mineração avance sobre outras alternativas econômicas”, explica.

Embora muitos desses processos ainda estejam em fases iniciais, a pressão já é concreta. Os títulos mais frequentes no estado são de autorização de pesquisa, requerimento de lavra garimpeira e requerimento de pesquisa. Na prática, isso significa que a ameaça não começa apenas quando a mina entra em operação. Ela começa antes, com a abertura de frentes de prospecção, a circulação de empresas e cooperativas, a disputa pelo subsolo e a ampliação de brechas regulatórias em áreas sensíveis.

Cerco minerário sobre as terras indígenas

O recorte de 10 quilômetros usado pela Opan segue um critério técnico adotado em normas do licenciamento ambiental federal para análise de impactos sobre terras indígenas na Amazônia Legal. Mesmo assim, o próprio boletim alerta que os efeitos reais da mineração frequentemente ultrapassam esse limite, alcançando os territórios por meio da contaminação da água, do desmatamento, da pressão populacional e da desestruturação social.

A TI Vale do Guaporé aparece no topo, com 143 processos minerários no entorno e cerca de 237 mil hectares pressionados. Depois vêm Tadarimana, com 75 processos, e as TIs Escondido e Sararé, ambas com 72. A TI Areões também aparece entre as mais pressionadas, com 62 processos. Em várias dessas áreas, o mapa produzido pela Opan mostra territórios praticamente cercados por requerimentos e autorizações.

A bacia do Juruena é um dos exemplos mais claros dessa intensificação. Em apenas um ano, o número de processos minerários na região passou de 1.261 para 1.391. Com isso, a área sob pressão subiu de 2,66 milhões para 2,85 milhões de hectares, expansão de mais de 186 mil hectares. É uma área superior à da cidade do Rio de Janeiro acrescida ao mapa da mineração em apenas 12 meses.

A coordenadora da Opan, Andreia Fanzeres, alerta sobre o possível colapso de um dos principais rios da região. “Esperamos que não. Mas esta é a nossa preocupação. O risco de degradação ambiental generalizada é crescente, razão pela qual a participação social é ainda mais urgente.”

Pesquisa que já vira exploração

Uma das principais chaves para entender o risco avanço está na fase de pesquisa mineral. Em Mato Grosso, 29% dos títulos minerários são de autorização de pesquisa, num total de 3.918 processos que abrangem cerca de 9,3 milhões de hectares. Embora a etapa de pesquisa devesse servir à identificação do potencial mineral de uma área, ela já produz pressão concreta sobre os territórios, especialmente quando ocorre próxima a terras indígenas.

Mesmo antes da lavra propriamente dita, o empreendedor pode obter um instrumento chamado Guia de Utilização. Em tese, ele serve para viabilizar a extração necessária à própria pesquisa. Na prática, segundo Andreia Fanzeres, o mecanismo tem sido usado para abrir uma brecha na exigência de consulta aos povos indígenas.

“Quando o empreendedor obtém a Guia de Utilização, que deveria regular a exploração necessária para a fase de pesquisa, esta função é subvertida na medida em que o documento pode ser, na verdade, usado para validar uma atividade de caráter produtivo e comercial”, afirma.

Em Mato Grosso, explica Andreia, a Guia de Utilização exige apenas a apresentação de um Relatório de Controle Ambiental à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, estudo simplificado que não dá conta de medir em profundidade os impactos da atividade mineral no entorno de terras indígenas.

“Trata-se de uma exploração econômica antecipada, sem os mesmos requisitos de licenciamento e consulta que caracterizam a lavra”, diz. Segundo ela, esse atalho permite que a fase de pesquisa seja convertida em atividade produtiva sem EIA/Rima e sem consulta livre, prévia e informada, como prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O caso da TI Erikpatsa, do povo Rikbaktsa, é um exemplo citado no material. O processo minerário nº 866278/2020 tem autorização de pesquisa e também uma Guia de Utilização expedida em 2025 pela Sema-MT. Para a Opan, esse tipo de situação amplia a vulnerabilidade do território ao permitir a retirada de minério ainda na fase inicial do processo, sem os instrumentos mais robustos de avaliação ambiental e sem participação efetiva da comunidade afetada.

A preocupação se repete nos requerimentos de lavra garimpeira, modalidade que também aparece com força no estado. São cerca de 2.000 processos desse tipo, correspondentes a 15% do total. Como esse regime dispensa pesquisa prévia e opera com exigências ambientais mais flexíveis, a avaliação da Opan é que ele representa uma das pressões mais imediatas sobre os povos indígenas.

Ouro e minerais estratégicos ameaçam isolados

O ouro é, de longe, a substância mais visada no entorno das terras indígenas de Mato Grosso. São mais de 1,3 milhão de hectares em áreas de processos minerários ligados ao metal. O segundo lugar, ocupado pelo cobre, tem 472 mil hectares. Depois aparecem diamante, com 156 mil hectares, manganês, com 106 mil hectares, e chumbo, com 102 mil hectares. Estanho, cassiterita, níquel, ferro, fosfato e magnetita também aparecem no levantamento.

O predomínio do ouro aponta para uma lógica de exploração rápida e lucrativa, associada historicamente ao garimpo, à violência fundiária e a fortes impactos sobre os rios e a floresta. Mas o boletim mostra que a pressão não se resume a esse padrão. A presença de cobre, manganês, níquel, cassiterita e outros minerais indica que o entorno das terras indígenas está sendo incorporado também a cadeias produtivas ligadas à indústria global e à chamada transição energética.

Andreia Fanzeres vê com preocupação o avanço de minerais estratégicos sobre terras indígenas em nome da transição energética. Segundo ela, a chamada agenda verde repete o mesmo padrão de exploração que historicamente marcou a mineração no país.

“Vemos com bastante preocupação que a agenda de transição energética esteja reproduzindo o modelo exploratório e injusto a partir da dependência de minerais cuja exploração segue desrespeitando as normas ambientais e os direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais”, afirma.

Para Andreia, o problema se agrava no caso brasileiro porque essa pressão cresce em paralelo ao enfraquecimento das regras de proteção ambiental. “No Brasil, este fato torna-se ainda mais crítico, uma vez que a legislação ambiental no nível federal e no nível estadual está sendo nítida e abruptamente destruída”, diz. Na avaliação dela, esse cenário amplia o risco para os territórios indígenas e facilita o avanço da mineração sobre áreas sensíveis.

Essa combinação entre ouro, minerais industriais e minerais estratégicos aparece com nitidez em algumas terras indígenas. Na TI Escondido, por exemplo, o cobre domina 71% da área de processos no entorno, enquanto o ouro responde por 23%. Já na TI Japuíra, há forte presença de ouro, chumbo e manganês.

A pressão minerária também atinge áreas com presença de povos isolados. Nas TIs Piripkura, Kawahiva do Rio Pardo e Apiaká do Pontal e Isolados, os processos no entorno ameaçam diretamente a água, a alimentação e a autonomia territorial de grupos que dependem integralmente da floresta preservada para continuar vivendo em isolamento.

Só na TI Piripkura, a Opan identificou 49 processos em um raio de 10 quilômetros, somando 157,6 mil hectares; na TI Kawahiva do Rio Pardo, são 14 processos; e, na TI Apiaká do Pontal e Isolados, a pressão é agravada pela proximidade dos garimpos Juruena e Novo Astro.

Sararé, síntese da crise

Um território que concentra, ao mesmo tempo, a pressão da mineração formal, o avanço do garimpo ilegal e a falha persistente do Estado. A TI Sararé soma 72 processos minerários e 153,4 mil hectares sob pressão, principalmente de ouro.

A pressão sobre a TI Sararé se arrasta há pelo menos 46 anos e atingiu um nível crítico em 2025. O primeiro registro minerário no entorno é de 1979, e a disputa se intensificou em diferentes momentos até chegar ao cenário atual, em que o território se tornou a terra indígena com mais alertas de garimpo ilegal no Brasil, com 1.814 registros, segundo o Ibama.

O avanço do garimpo já provocou 743 hectares de supressão de vegetação e vem acompanhado de uso de cianeto no refino do minério, poluição severa de rios e córregos, remoção de leitos d’água, além de tiros, ameaças de morte, danos a aldeias e presença de facções criminosas.

Andreia Fanzeres avalia que a pressão minerária no entorno da TI Sararé ajuda a alimentar a invasão do próprio território. Segundo ela, a presença de maquinário, veículos e empreendimentos na região abre caminho para o interesse garimpeiro e agrava um cenário que o Estado não consegue controlar. “Qualquer exploração minerária traz potenciais riscos ambientais e, sobretudo, sociais quando se trata de povos indígenas porque implica na presença de maquinário, veículos, e abre brecha para o interesse garimpeiro na região”, afirma.

Em março de 2025, a Defensoria Pública da União recomendou a retirada imediata dos invasores, a inclusão da área no calendário de desintrusões e a adoção de medidas estruturantes, o que levou à realização de operações federais. Ainda assim, o caso se consolidou como um exemplo de como mineração no entorno e garimpo ilegal dentro das terras indígenas caminham juntos.