Rafael NazarUm novo equipamento previsto para as blitze da Lei Seca poderá identificar substâncias psicoativas na saliva de motoristas. Regulamentada pela Resolução nº 1.031/2026 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a tecnologia deve ser utilizada para detectar casos em que o uso de substâncias comprometa a capacidade psicomotora ao volante.
O chamado “drogômetro” poderá identificar substâncias como maconha, cocaína, anfetaminas e opioides. A possibilidade levantou dúvidas entre pessoas que utilizam medicamentos com esses componentes, já que opioides podem ser prescritos para o tratamento de dores, alguns estimulantes usados contra o TDAH são derivados de anfetaminas e medicamentos com canabinoides também fazem parte de tratamentos de saúde.
Segundo autoridades ouvidas pela BBC Brasil, a intenção não é punir motoristas que fazem uso regular de medicamentos prescritos quando o tratamento não afeta a capacidade de dirigir.
Como funciona o drogômetro
A Resolução nº 1.031/2026, publicada pelo Contran em agosto, atualizou as regras de fiscalização e abriu caminho para a adoção de testes capazes de identificar diferentes substâncias psicoativas.
Ao contrário do bafômetro, que analisa o ar expirado para detectar álcool, o drogômetro utiliza uma amostra de saliva. A coleta é feita com um dispositivo semelhante a uma pequena esponja, que estimula a produção de saliva. Em seguida, o material é colocado no aparelho para análise.
Alguns modelos funcionam de maneira parecida com os testes rápidos usados para diagnosticar a Covid-19. A estimativa é que o procedimento completo, da coleta até a divulgação do resultado, leve cerca de 15 minutos.
O teste analisa a saliva, procura substâncias psicoativas específicas e pode apresentar o resultado na própria fita de análise.
Uso de medicamentos
A fiscalização não deve considerar apenas a presença de pequenos vestígios das substâncias. A infração está relacionada à condução de veículo sob efeito de componentes capazes de comprometer a capacidade psicomotora.
Adrualdo Catão, secretário nacional de Trânsito, afirmou que o objetivo da resolução e da Lei Seca não é criar situações em que uma pessoa seja punida por fazer uso regular dessas substâncias, como em medicamentos.
“Você não pode ser abordado e punido porque consome um remédio de acordo com o que seu médico orientou. Isso tem que ficar muito claro para toda a população”, declarou Catão.
Antes de serem utilizados nas ruas, os equipamentos deverão ser avaliados e certificados por instituições acreditadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O processo deverá estabelecer limites para diferenciar pequenos vestígios de uma presença relevante da substância.
De acordo com Catão, aparelhos capazes de detectar qualquer quantidade da substância não serão certificados. A previsão é que os motoristas também não precisem carregar receita ou atestado médico para comprovar o tratamento. Os testes deverão ser calibrados para apresentar resultado negativo quando o uso orientado por profissionais de saúde não comprometer a capacidade psicomotora.
Quando o equipamento começará a ser usado?
A publicação da resolução não significa que os aparelhos já serão utilizados nas blitze. Após a certificação, as autoridades ainda precisarão definir como os testes serão aplicados pelos agentes de trânsito.
O tempo de análise também será considerado, pois um procedimento de aproximadamente 15 minutos pode afetar o fluxo de veículos. Segundo Catão, os estudos e preparativos podem levar alguns meses.
Por enquanto, o drogômetro ainda depende de certificação e da definição de regras para sua aplicação. A proposta é identificar situações em que a capacidade de condução esteja afetada, sem transformar o uso regular de medicamentos prescritos em motivo de punição.
