Rafael NazarO candidato à Presidência Edmilson Costa, do Partido Comunista Brasileiro (PCB), propõe reformas estruturais nas áreas sociais e trabalhistas. Entre as medidas previstas no programa de governo estão a adoção da jornada de 30 horas semanais, sem redução salarial, e o fim da escala 6×1.
Intitulado “Construir o Poder Popular, Rumo ao Socialismo”, o plano está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proposta também inclui uma reforma agrária popular e a recomposição do poder de compra dos trabalhadores por meio do salário mínimo necessário, calculado com base em estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O programa afirma que pretende alcançar objetivos políticos, econômicos e sociais, incluindo a luta permanente contra o imperialismo e a solidariedade a Cuba, à Palestina, ao povo do Irã, da Venezuela e a outros povos que, segundo o documento, enfrentam a velha ordem imperial e defendem sua soberania e autodeterminação.
Entre as propostas apresentadas estão o fim dos monopólios nas comunicações; a estatização de áreas estratégicas da economia e de setores responsáveis pela produção de bens essenciais, como água, energia e saneamento; a proteção ambiental; um programa de moradia popular; e o combate às opressões, à discriminação e ao preconceito.
Edmilson Costa também defende o fim do arcabouço fiscal, além de serviços de saúde, transporte coletivo e educação 100% públicos e de qualidade. Outra medida prevista é a criação de uma lei de responsabilidade social para garantir recursos destinados a políticas voltadas às necessidades da população.
De acordo com a candidatura do PCB, o programa propõe um novo caminho para o Brasil e coloca um conjunto de questões em debate na sociedade. O objetivo declarado é romper com a ordem oligárquica, excludente e subordinada ao capital internacional, estabelecendo um novo período político, econômico e social baseado na soberania popular e na autodeterminação nacional.
