RedaçãoO Senado Federal realiza, nesta quarta-feira (1º), uma audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. A proposta, que está parada há mais de um mês na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, gera polêmica entre empresários, sindicatos e o governo.
Empresários de diversos setores, incluindo comércio e transporte, criticam a PEC, argumentando que ela aumentará os custos de trabalho e afetará negativamente a economia. Eles defendem que a definição da jornada de trabalho deve ser feita por meio de negociações diretas entre empregadores e empregados, e não por imposições legislativas.
Por outro lado, representantes de centrais sindicais e do governo afirmam que os impactos econômicos da PEC são mínimos, comparáveis a um aumento no salário mínimo. Para eles, a mudança é necessária para proporcionar mais qualidade de vida aos trabalhadores, que estão exaustos com a atual carga horária.
Impactos da Proposta
A proposta não apenas estabelece dois dias de descanso por semana, mas também reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, destacou que os custos da PEC podem ser absorvidos pelas empresas, assim como aumentos anteriores do salário mínimo.
Boulos também ressaltou que a exaustão dos trabalhadores tem levado a um aumento significativo de afastamentos por problemas de saúde mental e física. Em 2025, 4,1 milhões de trabalhadores foram afastados, um aumento de 15% em relação ao ano anterior.
Votação e Opiniões Divergentes
O presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, defendeu uma PEC alternativa que mantém a escala 6×1 e sugere um contrato por hora trabalhada. Ele pediu que a votação da proposta atual seja adiada até após as eleições de outubro, argumentando que a discussão não deve ser influenciada por interesses eleitorais.
Skaf e outros empresários alertam que a PEC pode levar a um aumento da informalidade e prejudicar pequenas empresas. O presidente da Confederação Nacional do Transporte, Vander Costa, também pediu uma transição mais gradual para a redução da jornada de trabalho.
Direito ao Tempo Livre
Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), lembrou que a luta por jornadas de 40 horas é histórica no Brasil. Ele enfatizou a importância de os trabalhadores terem tempo para viver e estar com suas famílias, além de trabalhar.
O debate em torno da PEC do fim da escala 6×1 continua, com diferentes visões sobre os impactos econômicos e sociais da proposta. O governo e os sindicatos defendem a mudança como uma maneira de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, enquanto os empresários expressam preocupações sobre a viabilidade econômica da medida.
