RedaçãoO Brasil está prestes a dar um passo importante em direção ao bem-estar animal com a proposta do Projeto de Lei (PL) 90/2020, que visa proibir a alimentação forçada de animais. A iniciativa, que já passou pela Câmara dos Deputados, aguarda sanção presidencial após ser enviada ao Palácio do Planalto no dia 6 de julho.
O projeto conta com o apoio de diversas organizações de proteção animal e de frentes parlamentares que defendem tanto a causa ambiental quanto a dos direitos dos animais. O prazo para análise do presidente é de 15 dias úteis, e a expectativa é que a sanção ocorra em breve.
O que é a alimentação forçada?
A prática mais conhecida de alimentação forçada é a produção de foie gras, um produto que envolve a gavagem, onde um tubo é inserido na boca de aves para forçá-las a ingerir grandes quantidades de alimento. Isso provoca uma doença no fígado, resultando em um órgão adoecido que é comercializado.
George Sturaro, diretor de Relações Governamentais da Mercy For Animals, ressalta que essa prática é uma das mais cruéis da indústria alimentícia. Ele afirma que os animais submetidos a esse tratamento vivem em condições de dor e desconforto intenso.
O projeto de lei é apoiado por argumentos éticos e jurídicos, além de considerar que a produção de foie gras no Brasil é limitada, com apenas duas empresas atuando nesse setor. Essas empresas já têm a capacidade de diversificar sua produção, oferecendo alternativas que não envolvem alimentação forçada.
Os preços do foie gras no Brasil variam bastante, podendo custar entre R$ 350 por pequenas porções e até R$ 5 mil por quilo, dependendo da ave utilizada. A maior parte da demanda é suprida por importações, principalmente da França, que movimentam cerca de 1 milhão de euros por ano.
Embora o projeto não proíba explicitamente a importação, a nova legislação tornaria a comercialização no Brasil inviável. Isso colocaria o país na mesma linha de outros 22 países da União Europeia, além de Israel, Argentina, Austrália e Índia, que já baniram essa prática.
Com a expectativa de que a sanção ocorra em breve, o Brasil pode se tornar um exemplo positivo na proteção dos direitos dos animais, refletindo uma mudança de consciência em relação ao tratamento ético dos seres vivos.
