Rafael NazarUm grupo formado por ex-ministros de Estado, economistas, empresários e representantes da sociedade civil divulgou, neste domingo (13), uma carta de apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.
O documento manifesta apoio às medidas adotadas por Fachin até o momento, com o objetivo de preservar a autoridade do Supremo, e defende “a mais rigorosa e imparcial apuração dos fatos e das gravíssimas acusações que vieram a público nas últimas semanas”.
Os signatários também defendem a responsabilização de quem eventualmente tenha violado a lei e a dignidade dos cargos ocupados. Segundo a carta, essas providências são necessárias para recuperar a confiança nas instituições e preservar a democracia.
O texto propõe ainda reformas urgentes no STF para fortalecer a colegialidade, garantir a imparcialidade dos julgamentos, prevenir conflitos de interesse, estabelecer padrões rigorosos de conduta e ampliar a transparência e o controle social sobre a Corte e seus integrantes.
Entre os nomes citados como signatários estão os ex-ministros Pedro Malan, Armínio Fraga, Miguel Reale Jr. e José Eduardo Cardozo, além do economista Pérsio Arida e do jornalista Eugênio Bucci.
Segundo o documento, é fundamental garantir ampla transparência às investigações e à sessão plenária extraordinária marcada para terça-feira (15), que deverá ocorrer de forma pública, conforme o artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal.
A carta afirma que o STF enfrenta a mais grave crise de sua história e uma das mais graves da história republicana brasileira. O texto também sustenta que a jurisdição da Corte não pode ser capturada por interesses pessoais, políticos ou econômicos que atentem contra a democracia constitucional.
Crise no STF
O Supremo Tribunal Federal enfrenta uma crise interna há cerca de duas semanas. A divulgação de conversas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que está preso sob acusação de fraudes financeiras, e o ministro Alexandre de Moraes desencadeou o atual cenário de tensão na Corte.
Em resposta, Moraes incluiu acusações contra o ministro André Mendonça no âmbito do inquérito das fake news. O relatório apontava que Mendonça teria, em tese, praticado condutas classificadas como improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento a determinados grupos políticos.
Após a troca de acusações entre Mendonça e Moraes, Fachin decidiu retirar de Moraes a relatoria do inquérito das fake news.
Para a próxima terça-feira (15), está prevista uma sessão plenária extraordinária que deverá analisar a abertura de uma possível investigação sobre as supostas relações entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Também está marcada para 23 de setembro a sessão que analisará o pedido de investigação contra André Mendonça.
De acordo com Fachin, o procedimento envolvendo Mendonça ainda está em fase de instrução e, neste momento, não reúne todos os elementos necessários para ser levado ao plenário.
