RedaçãoA Justiça de Minas Gerais condenou um ex-vereador de Itabira a mais de 8 anos de prisão, enquanto um de seus aliados foi sentenciado a mais de 5 anos de reclusão. As penas foram impostas pela prática conhecida como “rachadinha”, em um processo que teve início a partir de um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
As investigações, conduzidas pela 6ª Promotoria de Justiça de Itabira em colaboração com a Polícia Civil, revelaram que a prática se estendeu de 2017 até o final de 2018. O ex-vereador exigiu, em 33 ocasiões, que servidores comissionados da Câmara Municipal devolvessem parte de seus salários como condição para manter seus cargos. A decisão judicial destacou que essas exigências foram feitas com abuso de poder e ameaças de exoneração.
A sentença se baseou em uma série de provas, incluindo depoimentos, documentos e movimentações bancárias que evidenciaram os servidores sendo forçados a realizar devoluções mensais logo após receberem seus salários. O esquema envolveu cinco servidores que ocupavam cargos em comissão no gabinete do ex-vereador.
Além das condenações por “rachadinha”, a Justiça também reconheceu crimes relacionados à tentativa de obstruir as investigações. A decisão apontou que houve pressão e promessas de benefícios para que uma das vítimas alterasse ou omitsse informações durante o depoimento às autoridades, caracterizando coação no processo.
Com a conclusão do julgamento, o ex-vereador cumprirá pena em regime fechado e deverá pagar multa. Já seu aliado foi condenado por crimes relacionados à interferência nas investigações, recebendo pena em regime semiaberto. A sentença considerou a gravidade dos atos e o impacto negativo que tiveram sobre a administração pública de Itabira.
