RedaçãoA Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul, Farsul, apresentou uma proposta crucial para a securitização das dívidas rurais, que já somam R$ 171 bilhões. A entidade alerta que esse passivo pode dobrar em um ano se não forem adotadas medidas estruturais para resolver o endividamento dos produtores.
As sugestões da Farsul foram formalizadas em uma carta pública e estão sendo discutidas no Congresso Nacional, especialmente no âmbito do Projeto de Lei 5.122. Segundo a Federação, as propostas são fruto de décadas de observação das crises enfrentadas pelo agronegócio brasileiro.
Juros limitados e prazos longos para pagamento
Um dos principais pontos da proposta é a criação de uma linha de securitização com juros limitados à taxa neutra do Banco Central, atualmente em 8,5% ao ano. A Farsul argumenta que taxas superiores inviabilizam a recuperação financeira dos produtores rurais, que já enfrentam desafios significativos.
Além disso, a entidade sugere um prazo mínimo de 15 anos para o pagamento das dívidas, com um período de carência antes do início da amortização. Essa medida visa proteger o fluxo de caixa dos agricultores, especialmente aqueles que sofreram com perdas climáticas recorrentes.
Inclusão de dívidas fora do sistema bancário
A proposta da Farsul também abrange dívidas contraídas fora do sistema financeiro tradicional, como aquelas com cooperativas e revendas de insumos. A inclusão dessas operações é vista como essencial para uma recuperação abrangente do setor.
Outro aspecto importante é a consideração das operações “mata-mata”, onde novos financiamentos são utilizados para quitar dívidas anteriores. A Farsul pede que a data de corte para essas operações seja fixada até 30 de abril de 2026, permitindo a inclusão de renegociações recentes.
Alternativas de financiamento e impactos climáticos
Quanto às fontes de financiamento, a Farsul sugere o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal como uma alternativa viável. A entidade critica medidas que não apresentam recursos concretos, pois isso apenas aumenta a insegurança no setor agropecuário.
Os impactos climáticos, como estiagens e enchentes, têm contribuído para o aumento do endividamento no campo gaúcho. A Farsul destaca que as propostas apresentadas visam garantir uma solução definitiva para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos produtores, que não buscam privilégios, mas condições justas para operar no mercado.
