RedaçãoUma força-tarefa coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou 89 trabalhadores em condições degradantes durante a colheita de café em propriedades rurais na Zona da Mata mineira. A operação, realizada nos municípios de Alto Caparaó, Mutum e Santana do Manhuaçu, contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).
Os trabalhadores estavam sem registro em carteira e enfrentavam condições precárias de trabalho e alojamento. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (29) pelo auditor-fiscal do Trabalho Wallace Pacheco, da Delegacia Sindical de Minas Gerais.
Durante a fiscalização, foi constatado que os trabalhadores não tinham acesso a instalações sanitárias adequadas e equipamentos de proteção individual (EPIs). Além disso, muitos precisavam fazer suas necessidades no mato devido à falta de infraestrutura nas propriedades.
Indenização e Regularização
A força-tarefa notificou os empregadores para regularizarem a situação dos trabalhadores, que inclui o registro em carteira e a rescisão indireta dos contratos. Até o momento, os trabalhadores já receberam R$ 654.600,00 em verbas rescisórias, mas ainda faltam cerca de R$ 180.200,00 a serem quitados.
Duas das propriedades já quitaram as verbas rescisórias, enquanto uma questionou os valores. Caso não apresente provas, a empresa será penalizada e encaminhada ao Ministério Público Federal.
Autuações e Multas
As empresas envolvidas na operação serão autuadas por violar a legislação trabalhista, incluindo a redução à condição análoga à de escravo. As penalidades podem incluir reclusão de 2 a 8 anos e multas, além de autuações por falta de registro e não pagamento de salários.
Os proprietários também poderão ser incluídos na “lista suja” de empregadores que submetem trabalhadores a condições degradantes. A fiscalização identificou diversas irregularidades nas condições de trabalho e alojamento.
Os 89 trabalhadores resgatados foram cadastrados no sistema de seguro-desemprego e receberão seis parcelas do benefício, caso permaneçam sem emprego. Aqueles que vieram de outros estados terão o custo do transporte coberto pelos empregadores.
A operação destaca a importância da fiscalização contínua e da atuação integrada entre os órgãos públicos para combater o trabalho análogo à escravidão. O MPT propôs um termo de ajuste de conduta, aceito por duas empresas, enquanto uma terceira enfrentará uma ação civil pública.
