Rafael NazarO Geledés – Instituto da Mulher Negra lançou, na sexta-feira (25), o Guia de Acesso a Políticas de Cuidado. A publicação reúne informações sobre os direitos das pessoas que exercem atividades de cuidado no Brasil e orientações para acessar políticas públicas.
Em linguagem simples e didática, o manual explica quais documentos são necessários e apresenta instruções para abrir uma conta no portal sougov.br e acessar o SUS Digital. O conteúdo também traz um resumo das políticas destinadas a diferentes públicos.
Segundo a publicação, o trabalho de cuidado foi historicamente invisibilizado, além de ser exaustivo e desvalorizado. “Milhões de mulheres, majoritariamente negras e periféricas, atuam na manutenção da vida e do bem-estar social, vivem sem o devido amparo econômico e institucional do Estado por essa atividade, que contribui para o desenvolvimento do país na medida em que outras vidas se tornam funcionais devido ao cuidado de outras pessoas que ficaram sob suas responsabilidades”, aponta o guia.
O material é dividido em políticas específicas para crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e trabalhadoras e trabalhadores do cuidado remunerado e não remunerado. Também há orientações voltadas a públicos em situação de vulnerabilidade, como mães solo e mulheres chefes de família, famílias em extrema pobreza, pessoas privadas de liberdade e seus familiares, parentes de vítimas de feminicídio, incluindo mães e órfãos, povos indígenas e quilombolas e imigrantes.
“Vamos celebrar as conquistas coletivas e refletir sobre os caminhos para o fortalecimento de políticas de cuidado que reconheçam as realidades, os saberes e as demandas das mulheres negras”, afirmou Nilza Iraci, coordenadora de Formação, Cuidado e Emancipação do Geledés.
Entre os trabalhadores remunerados do cuidado estão empregadas domésticas, babás, cuidadores de idosos ou de pessoas acamadas, cuidadores e educadores sociais. Já o trabalho não remunerado é geralmente realizado por mães, filhas, avós e lideranças comunitárias que apoiam familiares e vizinhos sem receber remuneração.
De acordo com a ONU Mulheres, as mulheres brasileiras dedicam quase dez horas por semana a mais que os homens ao trabalho de cuidado. “São 10 horas que não sobram para estudar, para trabalhar, para participar da vida pública. Por isso, a política de cuidado é também uma política de democracia”, disse Gallianne Palayret, representante da ONU Mulheres no Brasil.
A lei que institui a Política Nacional de Cuidados no Brasil foi sancionada em dezembro de 2024. A iniciativa busca considerar de forma diferenciada as necessidades de quem cuida e prevê projetos como a ampliação de creches e de lares de acolhimento para idosos.
