RedaçãoO governo federal anunciou nesta quarta-feira, 13 de maio de 2026, a criação de um subsídio de até R$ 0,89 para a gasolina, com o objetivo de conter a alta dos combustíveis no Brasil. A medida, que será implementada por meio de uma medida provisória, busca reduzir o impacto do aumento dos preços sobre consumidores e empresas.
O subsídio poderá chegar a R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. No entanto, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, informou que, inicialmente, o governo pretende subsidiar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro de gasolina. A subvenção para o diesel entrará em vigor em junho, quando os tributos federais voltarão a ser cobrados.
Como funcionará o subsídio
A medida prevê a devolução de parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide, às refinarias e importadores. O pagamento será realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) diretamente às empresas, com o intuito de evitar que a alta internacional do petróleo seja repassada aos consumidores.
Moretti comparou a iniciativa a um sistema de “cashback” tributário, onde a devolução dos tributos funcionará como uma forma de mitigar os impactos dos aumentos de preços. “Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis”, afirmou o ministro.
A pressão sobre os preços é atribuída à alta da cotação internacional do petróleo, que ultrapassou os US$ 100 devido a fatores como a guerra no Oriente Médio. A Petrobras já sinalizou que um reajuste nos preços da gasolina pode ocorrer em breve, aumentando as preocupações sobre os custos para os consumidores.
O impacto fiscal da medida é significativo. Cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina custará cerca de R$ 272 milhões mensais aos cofres públicos, enquanto no diesel o custo será de aproximadamente R$ 492 milhões. Com o subsídio inicial de R$ 0,40 para a gasolina, o gasto mensal do governo pode chegar a R$ 1,2 bilhão.
A validade do subsídio será de dois meses, com possibilidade de prorrogação, dependendo da evolução da crise internacional. As empresas que receberem o benefício deverão garantir que a redução do preço seja repassada ao consumidor final, com os descontos refletidos nas notas fiscais.
Além do subsídio, o governo tem adotado outras medidas desde março para mitigar os efeitos da alta do petróleo, incluindo a suspensão de tributos sobre o diesel e a criação de programas de compensação. Um projeto de lei também foi enviado ao Congresso para permitir que receitas extras do setor petrolífero sejam utilizadas para reduzir tributos sobre combustíveis em momentos de alta.
