Rafael NazarO Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos aprovou, na tarde desta quinta-feira (5), a lista de prioridades do governo federal para o setor. Ao todo, 27 minerais foram classificados em três níveis — alto, médio e baixo — que deverão orientar políticas públicas e recursos de fomento.
A definição considerou cinco critérios: o risco geopolítico relacionado ao mineral; a concentração da oferta; a possibilidade de substituição; a posição do Brasil na cadeia produtiva; e o grau de dependência do país em relação a outras nações. Minerais cuja cadeia ainda precisa de desenvolvimento no Brasil sobem na classificação.
A lista foi aprovada após a sanção, em 16 de setembro, da lei que criou a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A legislação prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos a projetos de processamento e transformação.
Os recursos deverão ser direcionados conforme as prioridades definidas pelo conselho. O objetivo é desenvolver no país uma indústria capaz de processar os minerais e transformá-los em produtos de maior valor agregado, como baterias para carros elétricos, reduzindo a dependência da exportação de matéria-prima.
O Brasil possui a segunda maior reserva de grafita do mundo, a terceira de níquel e a quarta de manganês. Minerais que aparecem no topo da lista, como níquel, grafita e lítio, são usados em baterias de veículos elétricos, ímãs permanentes e sistemas de armazenamento de energia.
“Por muito tempo exportamos essa riqueza em estado bruto e importamos o produto pronto, com valor agregado lá fora. Queremos romper esse ciclo e definir uma estratégia para o desenvolvimento aqui”, afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa.
Durante a reunião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância de desenvolver uma indústria de minerais no Brasil e defendeu parcerias com outros países.
“Não queremos fazer com que o Estado seja o senhor supremo da exploração, da transformação, da industrialização. Nós queremos construir parceria, precisamos aprender. Precisamos construir com outros países que queiram participar conosco do processo de transformação e exploração dessa riqueza”, declarou Lula.
A relação aprovada foi elaborada a partir de listas já existentes no Ministério de Minas e Energia, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e em outros órgãos. A classificação não é definitiva, e novos minerais poderão ser incluídos conforme os critérios utilizados.
Prioridade alta: terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio.
Prioridade média: tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre.
Prioridade baixa: nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e grupo da platina.
