RedaçãoO governo federal anunciou nesta quinta-feira (11) a destinação de quase 1,9 mil imóveis abandonados, visando regularização fundiária e construção de moradias populares. A iniciativa faz parte do programa Imóvel da Gente, que busca transformar áreas ociosas em espaços úteis para a sociedade, incluindo equipamentos de saúde e educação.
Durante um evento no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância de dar uma função social a imóveis que estão desocupados, muitos deles com processos judiciais pendentes. Ele enfatizou a necessidade de revitalizar áreas urbanas e rurais que há muito tempo estão sem uso.
Benefícios e abrangência do programa
De acordo com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), as ações realizadas desde 2023 têm potencial para beneficiar cerca de 400 mil famílias em todo o Brasil. As áreas destinadas somam mais de 18,5 mil quilômetros quadrados, o que representa uma extensão três vezes maior que a do Distrito Federal.
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ressaltou que o patrimônio da União está sendo utilizado para cumprir sua função social e socioambiental. A transformação de imóveis abandonados em moradias e serviços essenciais é uma prioridade do governo.
Titulação e parcerias
O programa também inclui a titulação de bairros inteiros, com a identificação de 370 áreas da União que possuem ocupação habitacional ainda não regularizada. Parcerias com estados e prefeituras são fundamentais para a urbanização e o registro em cartório das propriedades.
Além disso, cerca de R$ 200 bilhões do PAC Periferia Viva estão sendo disponibilizados para custear a titulação, incluindo despesas cartoriais. Até o momento, 129 áreas já têm parcerias firmadas para viabilizar a regularização.
O governo também está promovendo a destinação de áreas para comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, além de imóveis para a educação pública e saúde. A proposta é que esses espaços atendam às necessidades das comunidades locais e promovam inclusão social.
