RedaçãoO Governo Federal anunciou uma nova destinação para cerca de 1,9 mil imóveis abandonados, visando a regularização fundiária e a construção de moradias populares. A iniciativa faz parte do programa Imóvel da Gente, que busca transformar áreas públicas ociosas em espaços de utilidade social, como equipamentos de saúde e educação.
O evento de lançamento ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de diversos ministros. Durante a cerimônia, Lula destacou a importância de dar uma função social a imóveis que, por muito tempo, permaneceram sem uso, especialmente em centros urbanos de grandes cidades.
Impacto Social e Regularização Fundiária
Segundo a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), as ações realizadas desde 2023 têm potencial para beneficiar aproximadamente 400 mil famílias em todo o Brasil. As áreas destinadas somam mais de 18,5 mil quilômetros quadrados, um espaço equivalente a três vezes o tamanho do Distrito Federal.
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, enfatizou que o programa não se limita a residências, mas abrange bairros inteiros. A SPU identificou 370 áreas ocupadas que ainda não possuem titulação, e parcerias com estados e prefeituras estão sendo formadas para facilitar a regularização.
Parcerias e Recursos
O governo federal destinará cerca de R$ 200 bilhões do PAC Periferia Viva para custear a titulação dos imóveis, incluindo despesas cartoriais. Até o momento, 129 áreas já contam com parcerias estabelecidas entre o governo e os municípios para viabilizar a regularização.
Além das moradias, o programa também prevê a destinação de imóveis para a saúde e a educação. Em Belém, por exemplo, 15 bairros poderão ter suas casas regularizadas, enquanto 141 imóveis ociosos serão transferidos para instituições de ensino, incluindo campi de institutos federais.
Destinação a Comunidades
Outra vertente do programa inclui a transferência de 196 áreas da União para comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas. O governo também está avaliando a destinação de galpões e aeroportos abandonados, como os armazéns do antigo Instituto Central do Café, em São Paulo.
O presidente Lula expressou sua satisfação ao falar sobre a destinação dos armazéns, mencionando sua conexão pessoal com a área. A proposta é que o local se torne um espaço multifuncional, incluindo um centro cultural e áreas de lazer, com a participação da comunidade nas decisões sobre o projeto.
