Rafael NazarO presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou nesta terça-feira (22) uma medida provisória que libera crédito extraordinário de R$ 64 milhões para amenizar os efeitos do El Niño no Brasil.
Entre os grupos que devem ser atendidos estão comunidades que dependem da agricultura familiar e tiveram a produção afetada pelo fenômeno.
Do total, R$ 40 milhões serão destinados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para a compra e a distribuição de alimentos da agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos. Os outros R$ 24 milhões serão repassados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para ações emergenciais de fornecimento de alimentos, água potável e outros insumos essenciais em terras indígenas.
O governo também lançou uma página com informações oficiais sobre o El Niño, os impactos que devem ser monitorados em cada região e as principais medidas de preparação e resposta. A plataforma reúne orientações para estados, municípios e para a população, além de dados sobre monitoramento, prevenção de desastres, assistência a áreas vulneráveis e ações adotadas pelo Governo Federal.
O El Niño é caracterizado pelo aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical. O fenômeno altera a circulação atmosférica e torna irregulares os volumes de chuva, provocando seca no Norte e no Nordeste, atraso das chuvas no Centro-Oeste e no Sudeste e enchentes na região Sul do país.
