O governo federal prorrogou por dois meses os descontos fiscais para a importação e venda de biodiesel e querosene de aviação. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (29) e estende os benefícios até 31 de julho, evitando que os descontos se encerrassem neste domingo (31).
O Decreto nº 12.991, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, modifica normas anteriores que reduzem as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre esses combustíveis. A medida visa mitigar o impacto da alta dos preços dos combustíveis, especialmente em um momento de instabilidade internacional.
Descontos mantidos e impacto no setor
Os coeficientes de redução permanecem os mesmos: 0,99987 para o querosene de aviação e um inteiro para o biodiesel. Isso significa que o desconto sobre o querosene é de 99,99%, enquanto a tributação sobre o biodiesel é zerada até pelo menos 31 de julho.
Esses descontos são parte de um conjunto de ações emergenciais do governo, implementadas para conter a alta dos preços dos combustíveis, que aumentaram devido a conflitos no Oriente Médio. O objetivo é evitar que as empresas de transporte, especialmente as aéreas, repassem esses custos para os consumidores, o que poderia gerar um impacto inflacionário significativo.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) informou que o querosene de aviação representa 45% dos custos operacionais do setor. Durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, o presidente da Abear, Juliano Norman, defendeu a prorrogação da isenção do PIS/Cofins até o final do ano, citando o aumento do preço do combustível, que saltou de R$ 3,30 para R$ 6,65 por litro desde fevereiro.
Com a alta do preço do querosene, as companhias aéreas estão sendo forçadas a ajustar suas malhas, resultando em uma redução na oferta de voos. A projeção para maio indica uma diminuição de 93 voos diários, com uma expectativa ainda maior para junho, que pode chegar a 121 voos a menos por dia, afetando principalmente as regiões Norte e Nordeste.











