
Termina nesta sexta-feira (30), o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda. De acordo com último balanço da Receita Federal, cerca de 10,2 milhões de contribuintes ainda não haviam acertado as contas com o Leão. Nesta sexta-feira, o órgão também libera o primeiro lote de restituição.
O prazo para entregar a declaração começou em 17 de março e termina às 23h59 desta sexta-feira (30). O programa gerador da declaração está disponível desde 13 de março. Desde 1º de abril, a declaração pré-preenchida passou a ser disponibiliza com todos os dados.
Devem declarar as pessoas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440. Quem não entregar estará sujeito à multa, no mínimo de R$ 165,74.
Também nesta sexta-feira será pago, a partir das 10h da manhã, o primeiro lote de restituição. São os grupos prioritários: idosos, deficientes, aqueles que têm o magistério como maior fonte de renda e quem fez a pré-preenchida e escolheu receber por Pix. O lote contemplará também restituições residuais de exercícios anteriores e a consulta já estava disponível desde 23 de maio. O dinheiro entra automaticamente na conta cadastrada. O segundo lote sai dia 30 de junho.
Serão contemplados 6,3 milhões de contribuintes, o maior da história em número de pessoas e em valor. Ao todo, serão R$ 11 bilhões liberados. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.
As restituições estão distribuídas da seguinte forma:
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.