Rafael NazarA aprovação da proposta que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas repercutiu na imprensa internacional. Veículos estrangeiros destacaram a votação como uma vitória política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às vésperas do segundo turno das eleições no Brasil.
O jornal espanhol El País afirmou, em manchete, que “dezenas de milhões de trabalhadores conquistam um segundo dia livre no Brasil, uma vitória política para Lula”. Na Argentina, o Clarín classificou a aprovação como uma “jogada política de Lula” realizada a menos de duas semanas do segundo turno.
Também argentino, o La Nación chamou a votação de “a grande aposta de Lula antes do segundo turno”. O jornal acrescentou que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro mudou de posição e anunciou voto favorável 48 horas antes da sessão.
O britânico Financial Times, especializado em economia e finanças, destacou que os legisladores brasileiros votaram para abolir uma semana de trabalho de seis dias na maior economia da América Latina. O veículo classificou a aprovação como uma “vitória para Lula” e mencionou as críticas de grupos empresariais, que apontam possível aumento de custos.
“Terminar a semana de trabalho de seis dias alinhará o Brasil com muitas nações de renda mais alta, onde as horas de trabalho diminuíram à medida que a produtividade e a eficiência melhoraram”, escreveu o Financial Times.
O britânico The Guardian também apontou a aprovação como uma vitória de Lula e calculou que a mudança poderá afetar até 30 milhões de pessoas no Brasil. Segundo o jornal, a proposta começou como um movimento no TikTok chamado Vida Além do Trabalho, fundado por um assistente de farmácia que entrou para a política após o sucesso da iniciativa e, posteriormente, recebeu o apoio de Lula.
A imprensa estrangeira também destacou a mudança de posição do candidato Flávio Bolsonaro (PL), que disputa o segundo turno contra Lula. Ele era contrário à proposta de emenda à Constituição (PEC), mas passou a apoiá-la poucos dias antes da votação.
De acordo com o The Guardian, mesmo após mudar de posição, Bolsonaro afirmou que “apoia algo ainda melhor”, em referência a uma proposta alternativa que defendia havia mais tempo, com pagamento baseado nas horas efetivamente trabalhadas.
A agência norte-americana Associated Press (AP) informou que o único voto contrário foi do ex-vice-presidente Hamilton Mourão, que ocupou o cargo durante o governo de Jair Bolsonaro. Segundo a AP, aliados de Flávio Bolsonaro deixaram de bloquear a medida para evitar prejuízos à campanha dele na disputa contra Lula.
Aprovação no Senado
O plenário do Senado concluiu a aprovação da PEC na noite de quarta-feira (14), por 75 votos a um. A oposição, que era contrária à proposta, mudou de posição depois que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), colocou o tema em votação.
Em entrevista à TV Jovem Pan, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que, se eleito, Flávio Bolsonaro deverá aprovar a PEC 12/2026, que prevê contratos “por hora trabalhada”.
O texto aprovado prevê dois dias de descanso remunerado por semana, em uma jornada máxima de 5×2, sem redução salarial. A proposta também reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, em uma transição de 14 meses.
Após 60 dias da promulgação da emenda constitucional, as empresas deverão adotar a escala 5×2 e reduzir a jornada máxima para 42 horas semanais. Depois de mais 12 meses, o limite será reduzido para 40 horas semanais.
