Rafael NazarA Justiça Federal no Distrito Federal concedeu, nesta quarta-feira (2), prazo de dez dias para o Discord apresentar uma proposta de conciliação em ação movida pelo governo federal. O processo pede que a plataforma adote medidas para proteger mulheres, crianças e adolescentes na internet.
O prazo foi solicitado pela própria empresa durante a primeira audiência do caso, que também contou com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF).
Entre as medidas que o Discord pretende apresentar estão um protocolo para receber notificações sobre casos de sextorsão, mecanismos de detecção e moderação de conteúdos relacionados a maus-tratos e crueldade contra animais e ações para preservar dados de usuários, permitindo eventual requisição em investigações.
Antes de levar o caso à Justiça, o governo federal tentou chegar a um acordo com a plataforma para corrigir as falhas identificadas. Segundo a AGU, porém, as medidas apresentadas anteriormente pelo Discord foram consideradas insuficientes, e a ação foi protocolada.
A empresa passou a ser cobrada pelo governo após a repercussão do caso de uma adolescente que teria sido induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma. O episódio ocorreu em julho.
