RedaçãoA Justiça do Rio de Janeiro decidiu arquivar o inquérito contra o vereador Salvino Oliveira Barbosa (PSD), ex-secretário municipal da Juventude. A decisão foi proferida pelo juiz Renan de Freitas Ongaratto, da 2ª Vara Especializada em Organização Criminosa, que criticou a condução das investigações pela Polícia Civil.
Salvino foi preso em 11 de março, acusado de envolvimento com o Comando Vermelho, mas foi solto dois dias depois. O juiz destacou que as evidências apresentadas pela polícia eram insuficientes para justificar a investigação, apontando que o nome do vereador foi mencionado em uma conversa de WhatsApp sem provas concretas de crime.
Irregularidades nas investigações
Na decisão, o magistrado identificou diversas irregularidades na condução do inquérito. Ele mencionou a condução coercitiva de pessoas próximas ao vereador, incluindo pastores e avós, sem a presença de advogados, o que comprometeu a legalidade dos depoimentos.
Além disso, Ongaratto criticou a divulgação de informações sobre movimentações financeiras do vereador, que foram consideradas “atípicas” pela polícia, mas sem embasamento legal para a prisão. Salvino justificou um depósito de R$ 100 mil como um prêmio recebido da ONU por sua atuação social.
O juiz também alertou para a possibilidade de que o inquérito estivesse sendo utilizado para fins políticos, o que configuraria um desvio de finalidade. A decisão ocorre em um contexto eleitoral, com Eduardo Paes, ex-chefe de Salvino, se preparando para concorrer ao governo do estado.
Após a decisão, Salvino usou as redes sociais para criticar o que considera uma perseguição política. Ele afirmou que a investigação foi motivada por seu orgulho de ser da favela Cidade de Deus, destacando a importância de proteger a democracia contra abusos do aparato policial.
A Polícia Civil, por sua vez, defendeu a legalidade das ações tomadas durante a investigação, afirmando que todas as medidas foram fundamentadas em provas e respeitaram os limites legais. A instituição reiterou seu compromisso com a imparcialidade e a responsabilidade em suas operações.
