Rafael NazarA Justiça do Rio de Janeiro aumentou para R$ 35 mil o valor da indenização individual que a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) deverá pagar a três estudantes por danos morais decorrentes de discriminação racial.
Segundo as estudantes, fiscais cometeram a discriminação durante um processo seletivo para o programa de Serviço Social da Residência em Saúde da instituição. As candidatas, que se autodeclararam negras, foram obrigadas a prender os cabelos para entrar na sala de prova. A exigência não estava prevista no edital e não foi aplicada aos demais participantes.
O caso ocorreu há dois anos. Inicialmente, a Justiça havia fixado a indenização em R$ 20 mil para cada estudante. Após recurso, a Sétima Câmara de Direito Público proferiu uma nova decisão, elevando o valor.
O desembargador Luiz Alberto Carvalho Alves, relator do processo, classificou o episódio como discriminação indireta e racismo institucional, por considerar que houve tratamento desigual e vexatório.
Para a socióloga Lara Miranda, pesquisadora do Núcleo Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), o episódio demonstra a falha das instituições em oferecer um atendimento adequado às pessoas em razão da cor. Segundo ela, a questão do cabelo é apenas um detalhe diante do fato de um corpo negro ter sido submetido a policiamento com base em critérios estéticos.
De acordo com Lara, reconhecer o ocorrido não equivale a reparar sua gravidade. Para ela, a identificação do racismo e a indenização devem comunicar à instituição e a outras organizações que esse tipo de prática tem consequências. A pesquisadora também destacou a necessidade de medidas antirracistas nas burocracias e instituições.
Na época, a Uerj reconheceu o erro dos fiscais, que foram afastados. A prova foi anulada e reaplicada dois meses depois.
Em nota enviada na sexta-feira (18), a universidade afirmou que acolheu as vítimas e adotou outras medidas compatíveis com sua trajetória de combate a todos os tipos de preconceito.
