Justiça faz visita técnica na ocupação do MST, em Lagoa

Com quase 72 horas de cerco policial na ocupação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o Juiz de Direito da Vara Agrária de Minas Gerais, Luiz Felipe Sampaio Aranha, fez uma visita técnica ao local, nesta segunda-feira (11). Uma audiência de conciliação foi marcada para quarta-feira (13), às 9h30. 

Também participaram da visita técnica a superintendente estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Neila Batista, e a vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Bella Gonçalves (Psol). 

Representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Gabinete de Segurança Institucional do governo do estado também foram convocados, mas não compareceram. 

A expectativa do MST é de que, após a inspeção, seja restabelecido o direito de ir e vir das mais de 500 famílias ocupantes da Fazenda Aroeiras. O movimento afirma que há pessoas no acampamento que necessitam de tratamento de hemodiálise, crianças que precisam ir pra escola, assim como familiares que desejam entrar no acampamento, e que estão tendo seus direitos violados.

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Desde a última sexta-feira (8), Dia Internacional de Luta das Mulheres, quando as mulheres do movimento ocuparam o terreno, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) está impedindo o trânsito de pessoas e autoridades que estão na ocupação, sem ordem judicial. O MST reivindica que a área seja destinada à reforma agrária. 

“O MST pede que seja finalizado o cerco policial ao acampamento, que viola o direito de ir e vir das pessoas, além de dificultar a entrada de suprimentos necessários para garantir a integridade das famílias acampadas”, reivindica o movimento. 

MST repudia declaração de Zema

Na noite de domingo (10), o MST publicou uma nota repudiando as declarações de Romeu Zema (Novo) sobre a ocupação. Nas redes sociais, o governador afirmou que a Fazenda Aroeiras é produtiva, ou seja, cumpre com sua função social. Porém, o movimento afirma que o terreno está abandonado há quase dez anos. 

“Zema debocha do sistema de Justiça mineiro, que já indeferiu o pedido de liminar de reintegração dos supostos proprietários, já que esses não conseguiram demonstrar que têm a posse da terra”, avalia. 

“O MST não ocupa terras produtivas e a ocupação de terras é um direito legítimo, consagrado na Constituição Federal. Zema revela total desprezo à democracia, às leis, ao sistema judiciário e, principalmente, ao povo de Minas”, complementa o movimento.

Campanha de solidariedade

O MST convoca apoiadores, artistas, parlamentares e a população em geral a expressarem solidariedade ao movimento, contribuindo com doações de alimentos e recursos para as famílias assentadas.

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Edição: Leonardo Fernandes