Justiça israelense diz que país impõe fome a prisioneiros palestinos; Espanha anuncia medidas contra o genocídio

A Suprema Corte de Israel declarou, em uma decisão rara, que o governo israelense está intencionalmente privando milhares de prisioneiros palestinos de uma quantidade mínima de alimento para a subsistência diária em meio à crise humanitária em Gaza.

O painel de três juízes, que até agora se absteve de tomar qualquer ação contra o governo ou os militares durante quase dois anos de genocídio contra o povo palestino, deliberou sobre a questão com base em um pedido de dois grupos israelenses de direitos humanos.

No domingo (7), eles decidiram por unanimidade que o governo israelense tinha o dever legal de fornecer aos prisioneiros palestinos três refeições por dia para garantir “um nível básico de existência” e ordenou que as autoridades cumprissem essa obrigação.

Em outra decisão, por dois votos a um, o tribunal também aceitou a petição apresentada no ano passado pela Associação pelos Direitos Civis em Israel (ACRI) e pela organização israelense Gisha, apoiando suas alegações de que a restrição deliberada do governo à alimentação de prisioneiros em centros de detenção do país causou desnutrição e fome entre os palestinos.

Enquanto isso, os palestinos em Gaza sofrem com a fome induzida por Israel, com mortes diárias por desnutrição.

“Não estamos falando aqui de uma vida confortável ou luxuosa, mas das condições básicas de sobrevivência exigidas por lei”, afirmou a decisão. “Não compartilhemos os costumes de nossos piores inimigos.”

O Exército israelense retirou milhares de palestinos de Gaza e da Cisjordânia ocupada desde outubro de 2023, intensificando significativamente a detenção arbitrária de pessoas com base em suspeitas de “terrorismo”.

Espanha

A Espanha anunciou nesta segunda-feira (8) medidas para deter o genocídio palestino na Faixa de Gaza. Entre elas, embargo de armas a Israel, a proibição de entrada no espaço aéreo espanhol a aeronaves “que transportam material de defesa destinado a Israel” e a proibição de atracação em portos espanhóis de navios que transportam combustível para o Exército israelense.

O governo espanhol é uma das vozes europeias mais críticas às ações israelenses em Gaza e frequentemente troca acusações com Israel, que não tem embaixador em Madri desde que o governo Sánchez reconheceu o Estado da Palestina em maio de 2024.

As medidas são “mais um passo (…) para deter o genocídio em Gaza, perseguir seus autores e apoiar a população palestina”, afirmou o líder socialista no Palácio da Moncloa, em Madri. Entre as medidas, que serão implementadas “imediatamente”, Sánchez destacou uma lei que “consolida legalmente o embargo de armas a Israel, que aplicamos de fato desde outubro de 2023”.

Elas também incluem a proibição de entrada no território de pessoas “que participem diretamente do genocídio”, a proibição da entrada de produtos “procedentes dos assentamentos ilegais em Gaza e na Cisjordânia” e a limitação dos serviços de consultoria em espanhol às pessoas que residem nesses assentamentos.

Por fim, a Espanha aumentará sua ajuda aos palestinos e à agência da ONU para os refugiados palestinos (UNRWA), acrescentou Sánchez.

“Sabemos que todas essas medidas não serão suficientes para impedir a invasão ou os crimes de guerra, mas esperamos que sirvam para aumentar a pressão” sobre o governo de Benjamin Netanyahu e “aliviar parte do sofrimento que a população palestina enfrenta”, continuou o líder de esquerda.

Jerusalém

Seis pessoas morreram e oito ficaram feridas nesta segunda-feira em um ataque a tiros em Jerusalém Leste – de maioria palestina – um dos mais violentos na cidade desde o início do genocídio em outubro de 2023. Entre as vítimas, quatro judeus ortodoxos.

O governo Netanyahu estuda como responder, e o Hamas classificou o ataque como resposta natural ao genocídio em Gaza.