Lei aprovada em Uberlândia pode proibir utilização de placas de propaganda em calçadas e canteiros

16/06/2023 às 16h36min – Atualizada em 16/06/2023 às 16h36min

Projeto, aprovado pela Câmara Municipal, segue para a sanção ou veto do Executivo

REDAÇÃO I DIÁRIO DE UBERLÂNDIA

A Câmara Municipal aprovou nesta quinta (15) um projeto de lei que proíbe a utilização de placas de propaganda, incluindo os chamados wind banners, sobre calçadas e canteiros centrais em Uberlândia. O texto segue agora para sanção do prefeito Odelmo Leão (PP).

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A proposta altera o artigo 159 do Código Municipal de Posturas, que regulamenta os tipos de anúncios permitidos na cidade, inserindo as proibições dos modelos de placas e wind banners. Na justificativa do projeto, que é de autoria dos membros da Mesa Diretora da Câmara, os vereadores alegam que os artefatos causam poluição visual.

Nas duas votações, que foram de maioria simples e simbólica, sem necessidade de voto individual, não houve nenhuma objeção contrária dos vereadores. A nova lei passa a valer assim que houver a sanção do Executivo.

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