RedaçãoO deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a revogação da prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido ocorre em meio a alegações de descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-mandatário.
De acordo com Lindbergh, Bolsonaro teria violado restrições que proíbem o uso de aparelhos celulares e o acesso a redes sociais, mesmo que indiretamente, por meio de assessores. O parlamentar argumenta que essas ações comprometem a integridade das condições estabelecidas para a prisão domiciliar.
Contexto da Solicitação
No documento protocolado no dia 11 de julho, o deputado menciona que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) leu uma carta do ex-presidente em suas redes sociais. Essa carta, entregue a Flávio após uma visita, foi interpretada por Lindbergh como uma tentativa de burlar as regras da prisão domiciliar.
O ex-presidente descreveu Flávio como seu “porta-voz”, o que, segundo Lindbergh, caracteriza uma instrumentalização do regime de visitas. Por essa razão, o deputado pede que o senador pague uma multa de 100 mil reais por “ato atentatório à dignidade da Justiça”.
Quando concedeu a prisão domiciliar, Moraes impôs restrições rigorosas, incluindo a proibição de interações em redes sociais, tanto diretas quanto indiretas. O ministro enfatizou que qualquer tentativa de burlar essas medidas poderia resultar na revogação imediata da prisão.
Recentemente, a situação de Bolsonaro foi reavaliada após o término do prazo de 90 dias da prisão domiciliar. Um incidente envolvendo a descoberta de uma arma registrada em nome do ex-presidente durante uma blitz gerou preocupações sobre a manutenção de suas condições de custódia.
Apesar da gravidade do episódio, Moraes decidiu que não houve “falta grave” que justificasse a revogação da prisão. A análise do caso continua a ser um tema relevante no cenário político, refletindo a tensão entre as ações do ex-presidente e as decisões judiciais em curso.
