Rafael NazarCandidato à reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quinta-feira (15) a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. A declaração foi feita durante sabatina no Jornal Nacional, da TV Globo.
Lula afirmou ser favorável à discussão do tema no Congresso Nacional após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. “Meu pensamento, enquanto cidadão, eu sou a favor de reduzir a maioridade penal para todo e qualquer crime hediondo. Mas a PEC não estava discutindo isso. Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não nessa PEC. Aprova a PEC e aí discute isso”, disse, em resposta à jornalista Renata Lo Prete.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados e avançou no Senado após passar, sem alterações, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto está pronto para ser votado em plenário, em dois turnos, mas ainda não há previsão para a análise. A oposição tenta incluir uma emenda para reduzir a maioridade penal para 14 anos em casos de crimes hediondos.
Segurança pública
Lula também defendeu a aprovação da PEC para garantir a participação da União na segurança dos estados. Segundo o candidato, os estados “não tiveram competência” para oferecer segurança à população.
Ele afirmou que, após a aprovação da proposta, poderá criar o Ministério da Segurança Pública, definir o papel das polícias e impedir a atuação de criminosos a partir das cadeias. “Precisamos asfixiar o crime organizado para libertar os territórios dos bandidos em todo o país”, declarou.
Economia
Questionado sobre a dívida pública, contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal, Lula defendeu o crescimento do país por meio do aumento da renda da população mais pobre.
“Eu tenho uma tese: muito dinheiro na mão de poucos, é pobreza, e pouco na mão de muitos, é riqueza. O que faz a economia do Brasil crescer é a microeconomia, é fazer o dinheiro rodar na mão do povo”, afirmou.
O candidato disse ainda que, durante o último governo, o Brasil passou da 12ª para a 10ª posição entre as maiores economias do mundo, com investimentos em políticas voltadas à população mais humilde. “Toda vez que alguém quer resolver o problema fiscal, o povo pobre paga. E eu não quero que o povo pobre pague. A forma de fazer crescer a economia não é cortar do pobre”, declarou.
Lula também defendeu um reajuste de 15% no Bolsa Família. Segundo ele, o aumento não havia sido feito antes porque não tinha conhecimento do problema. “Eu fiquei sabendo que não tinha sido aumentado. E tomei a decisão de aumentar o valor para as pessoas porque tinha espaço fiscal”, afirmou.
O candidato do PT citou ainda a aprovação do fim da jornada de trabalho 6×1, ocorrida na quarta-feira (14) no Senado, e mencionou uma medida anunciada nesta semana para perdoar dívidas de microempreendedores individuais (MEIs). Ele também prometeu tarifa zero no transporte público aos fins de semana.
Estados Unidos e tarifaço
Sobre as perdas econômicas provocadas pelo tarifaço aplicado pelo governo dos Estados Unidos, Lula afirmou que o Brasil tem buscado outros mercados para compensar a redução no comércio com o país norte-americano.
“O que me deixa tranquilo é que embora tenhamos tido queda de 9% na relação com os Estados Unidos, crescemos 20% com a China, 15% com a Indonésia, 16% com a Alemanha. E batemos recordes de superávit comercial”, disse.
Lula afirmou preferir negociar uma solução com o governo de Donald Trump, mas não descartou a aplicação do princípio da reciprocidade. “Quem deve estar preocupado conosco são os Estados Unidos. Eu não quero aplicar a Lei da Reciprocidade, mas se tiver que fazer nós vamos. Eles têm mais a perder que a gente”, declarou.
