Rafael NazarA Matec Engenharia negou ter débitos com fornecedores e empresas subcontratadas que participaram das obras de ampliação do Aeroporto de Uberlândia. Em nota, a construtora afirmou que pagou todos os serviços realizados e entregues conforme as condições previstas nos contratos.
A manifestação ocorreu após uma audiência pública realizada nesta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O encontro discutiu reclamações de empresas que prestaram serviços ou forneceram materiais para as obras e afirmam não ter recebido os valores devidos.
Entre as empresas que alegam falta de pagamento estão a Trust Construtora, a MAtrh Engenharia e Construção e a IPR Sondagens e Perfuração. A audiência foi solicitada pelo deputado estadual Caporezzo (PL) e pelo presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Sargento Rodrigues (PL). O vice-prefeito de Uberlândia, Vanderlei Pelizer (PL), também participou.
Após a audiência, Caporezzo informou que encaminhou à ALMG um pedido para que sejam feitas notificações ao Ministério Público Federal (MPF), à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ao Tribunal de Contas da União e ao Congresso Nacional. “Meu pedido já foi aprovado em comissão e já vai pra mesa diretora”, afirmou o deputado.
Construtora não participou da audiência
A Matec informou que não participou da audiência promovida pela Comissão de Segurança Pública da ALMG. Segundo a empresa, a decisão ocorreu porque ela não teve acesso aos documentos mencionados no ofício de convite, que poderiam embasar as alegações de inadimplência e os supostos riscos à ordem pública e à segurança da população.
“Não participamos da audiência pública, uma vez que não nos foi franqueado acesso a nenhum dos documentos mencionados no ofício de convite que de fato que possa sustentar o suposto inadimplemento”, declarou a empresa em nota.
A construtora também afirmou que já tomou medidas judiciais relacionadas às controvérsias contratuais. De acordo com a Matec, os conflitos estão submetidos ao Poder Judiciário e deverão ser analisados em processos próprios.
Reclamações de fornecedores
As reclamações que motivaram a audiência partiram de empresas fornecedoras e subcontratadas que atuaram nas obras do aeroporto. Elas relatam dificuldades para receber pelos serviços e produtos fornecidos durante a execução do projeto.
A discussão foi levada à Assembleia diante da preocupação de que os supostos débitos afetassem empresas da região envolvidas na obra. Segundo informações apresentadas no requerimento da audiência, a Aena Brasil, concessionária responsável pela administração e expansão do Aeroporto de Uberlândia, contratou a Matec Engenharia para executar parte do projeto. A construtora, por sua vez, teria contratado empresas da região e comprado materiais e insumos de fornecedores locais.
Em nota, a Aena afirmou que está em dia com as obrigações de pagamento previstas no contrato firmado com a Matec. A concessionária também declarou que não participa nem possui ingerência sobre os contratos firmados entre a construtora e seus fornecedores ou subcontratados.
A empresa informou ainda que exige de seus fornecedores o cumprimento integral da legislação e de suas obrigações financeiras e trabalhistas. O novo terminal de passageiros foi inaugurado em 7 de julho e está em operação.
