Rafael NazarA cantora MC Pipokinha foi condenada pela Justiça do Mato Grosso a pagar R$ 100 mil por danos morais e coletivos após realizar um show com conteúdo sexual explícito em Corumbá, no Mato Grosso do Sul. Segundo a decisão, a apresentação ocorreu em 2023, em um espaço aberto, e pôde ser acompanhada por adolescentes menores de 14 anos.
Além da cantora, outras quatro pessoas envolvidas na organização do evento também foram condenadas. Com as penalidades aplicadas aos envolvidos, o valor total definido na sentença chegou a R$ 162,1 mil.
O show ocorreu durante o evento “Esquenta do Magrão”, realizado em 16 de fevereiro de 2023. A apresentação foi feita em um trio elétrico. De acordo com o caso analisado pela Justiça, MC Pipokinha teria subido ao palco seminua e dançado com bailarinos, que realizaram movimentos de contato físico simulando atos sexuais.
A decisão levou em consideração o fato de o evento ter sido realizado em uma área aberta. Para a Justiça, as cenas poderiam ser vistas por pessoas que circulavam nas proximidades. Também havia uma escola perto do local, e a apresentação teria sido acompanhada durante o horário de aulas.
Antes do show, o Ministério Público do Mato Grosso havia acionado o Conselho Tutelar para verificar as condições da apresentação. Os organizadores foram notificados sobre a preocupação envolvendo a presença de menores de idade.
Após o evento, vídeos gravados durante o show foram encaminhados ao Ministério Público e incluídos na investigação. O juiz Maurício Cleber Maglioranzi Santos, da 1ª Vara Cível de Corumbá, entendeu que a liberdade artística não justificava a exposição de crianças e adolescentes ao conteúdo apresentado.
Segundo o entendimento do magistrado, caberia aos organizadores impedir o acesso de menores às cenas. Na decisão, MC Pipokinha foi considerada a principal responsável pela apresentação. O valor que deverá ser pago pela cantora será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá.
