Rafael NazarA Justiça do Rio de Janeiro concedeu 57.498 medidas protetivas de urgência entre janeiro e julho de 2026, segundo dados do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). No mesmo período de 2025, foram concedidas 40.201 medidas, o que representa aumento de 43%.
As prisões de agressores também cresceram entre janeiro e agosto de 2026, na comparação com os primeiros oito meses do ano passado, quando foram registradas 1.780 prisões.
Atualizados até 20 de agosto, os dados mostram ainda que o Judiciário fluminense realizou 12.508 audiências e proferiu 48.506 sentenças.
O aumento ocorre em um cenário de crescimento dos registros de violência doméstica no estado. Entre janeiro e julho, foram distribuídos 59.834 novos processos relacionados à violência contra a mulher, ante 49.711 no mesmo período de 2025. Do total registrado neste ano, 49,3% dos processos estão relacionados à violência física.
Somente nos primeiros 20 dias de agosto, foram iniciados 4.468 processos na área de violência de gênero. No primeiro semestre, o estado registrou 70 novos casos de feminicídio.
Acolhimento
O TJRJ mantém iniciativas para ampliar o acesso das mulheres à Justiça e oferecer atendimento especializado às vítimas de violência. Entre janeiro e julho de 2026, a Sala Lilás, instalada no Instituto Médico Legal (IML), realizou 3.166 atendimentos.
O espaço oferece atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência doméstica física e sexual, em um ambiente reservado e acolhedor. A iniciativa busca reduzir a exposição e a revitimização durante o atendimento.
Maria da Penha Virtual
O Judiciário também disponibiliza o aplicativo Maria da Penha Virtual, que permite solicitar medidas protetivas de urgência pela internet, sem a necessidade de comparecimento presencial ao fórum.
Até 20 de agosto de 2026, a plataforma havia recebido 3.788 pedidos de medidas protetivas. A ferramenta oferece uma alternativa mais ágil e segura para mulheres em situação de violência que precisam de proteção.
