Rafael NazarO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (11) o levantamento do sigilo de 39 processos que tramitam na Corte. A decisão atende parcialmente a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia solicitado a abertura de 18 procedimentos.
Os outros 21 processos tiveram o sigilo retirado por iniciativa do próprio ministro. A lista inclui os Inquéritos 5.050 e 5.070, além de diversas petições relacionadas a investigações e políticos.
Segundo Mendonça, os processos não têm relação com o objeto da sessão extraordinária do STF marcada para a próxima terça-feira (15). Na ocasião, os ministros decidirão se Alexandre de Moraes será investigado por suposta relação com o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
Entre os procedimentos que tiveram o sigilo levantado está a Petição 16.369, relacionada à investigação sobre o filme Dark Horse. O caso apura suspeitas envolvendo recursos destinados à produção da obra, uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro são alvos da investigação.
Também está na lista a Petição 15.873, que trata da investigação da Operação Compliance Zero sobre a suposta atuação do senador Ciro Nogueira em favor de interesses de Daniel Vorcaro. Conforme a decisão que autorizou a operação, a Polícia Federal apontou suspeitas de recebimento de vantagens indevidas pelo senador.
As Petições 16.210 e 16.229 estão ligadas a investigações envolvendo Jaques Wagner e Augusto Ferreira Lima, ex-sócio de Vorcaro, no contexto da 9ª fase da Operação Compliance Zero.
Mais cedo, Mendonça havia informado ao presidente do STF, Edson Fachin, que disponibilizou integralmente os procedimentos “contidos” ou “relacionados” ao julgamento do caso Master, previsto para a sessão da próxima semana. A manifestação respondeu a um ofício de Alexandre de Moraes, que havia alegado “seletividade” na liberação dos sigilos.
O levantamento anunciado nesta sexta-feira envolve outros procedimentos que não haviam sido abertos anteriormente por Mendonça.
