O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (25), em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria nº 2.946, que garante a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel.
A medida evita a redução do benefício, prevista para este sábado (26), com o fim da vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026. A partir de 27 de setembro, o valor de R$ 2,12 por litro passará a ser estabelecido integralmente pela portaria.
Segundo o Ministério da Fazenda, a decisão considera a continuidade da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis. A pasta informou que ajustou a portaria porque a medida provisória encerra sua vigência em 26 de setembro.
Inicialmente, a subvenção ao diesel era de R$ 1,12 por litro. Posteriormente, diante do agravamento do cenário externo, a Medida Provisória nº 1.391 autorizou o Ministério da Fazenda a definir o valor do benefício por meio de ato próprio.
Com base nessa autorização, o ministério estabeleceu uma subvenção adicional de R$ 1 por litro, elevando o total para R$ 2,12.
Em nota, a Fazenda afirmou que a nova portaria não aumenta a subvenção. O objetivo, segundo o órgão, é manter o valor atualmente praticado diante da instabilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.











