RedaçãoA ministra das Mulheres, Márcia Lopes, apresentou uma proposta significativa durante a reunião de ministras da Mulher do Mercosul, ocorrida em 22 de maio de 2026. A ideia é criar um pacto regional contra o feminicídio, inspirado em iniciativas brasileiras que envolvem os Três Poderes. O objetivo é promover uma ação coordenada entre os países do bloco, respeitando as legislações locais e fortalecendo políticas públicas voltadas à proteção e prevenção da violência contra mulheres e meninas.
O Uruguai já manifestou apoio à proposta e pretende continuar o debate durante sua presidência pró-tempore do Mercosul. A Argentina ainda realizará consultas internas antes de se posicionar, enquanto os demais países do bloco se comprometeram a discutir a iniciativa em futuras reuniões técnicas da Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM).
Impactos e Desdobramentos da Proposta
Para Lopes, a implementação de um pacto contra o feminicídio no Mercosul é crucial para fortalecer as políticas públicas de prevenção à violência. Essa ação visa garantir a vida, a segurança e os direitos humanos das mulheres na região, refletindo uma preocupação crescente com a proteção feminina em um contexto global de aumento da violência de gênero.
Durante a reunião, a ministra também destacou avanços na regulamentação de plataformas digitais, com medidas que buscam ampliar a proteção das mulheres no ambiente virtual. O pacote inclui ações preventivas contra fraudes e violência online, além de reforçar a fiscalização pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Lopes teve um encontro bilateral com a ministra da Mulher do Paraguai, Alicia Pomata, onde apresentou os resultados do Pacto Brasil contra o Feminicídio. Entre os resultados, estão mais de 6,3 mil prisões de agressores e a redução do prazo de análise de medidas protetivas, que passou de 16 para até três dias.
A programação da RMAAM também incluiu discussões sobre acesso à justiça e enfrentamento da violência digital, além de experiências nacionais que promovem o empoderamento econômico das mulheres. Essas iniciativas são essenciais para criar um ambiente mais seguro e igualitário para as mulheres na região.
A RMAAM, criada em 2011, é a principal instância do Mercosul dedicada à articulação de políticas de igualdade de gênero. As reuniões ocorrem semestralmente, acompanhando a presidência pró-tempore do bloco, que agora foi transmitida do Paraguai para o Uruguai, que sediará a próxima reunião.
