RedaçãoO Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e a Polícia Civil estão investigando um contrato entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia e o Instituto Conhecer Brasil. O acordo visa a instalação de 5 mil pontos de acesso à rede de wi-fi pública em comunidades da capital paulista, com prazo de 12 meses para conclusão.
Até o momento, apenas 3.200 pontos foram instalados, e três aditivos já alteraram a data de entrega total do serviço, que deveria ser finalizado em junho de 2025. As investigações indicam possíveis irregularidades na execução do contrato.
Irregularidades e Valores Questionados
O Instituto Conhecer Brasil, gerido pela jornalista Karina Ferreira da Gama, apresentou notas fiscais de aproximadamente R$ 16,5 milhões à prefeitura, que estão sendo consideradas irregulares. O MPSP aponta para um suposto direcionamento no chamamento público e a falta de justificativas técnicas para os ajustes contratuais.
Os crimes investigados incluem frustração do caráter competitivo do processo licitatório e fraude na execução do contrato administrativo. A Polícia Civil está apurando a utilização irregular de verbas públicas no contexto desse contrato.
A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, em nota, afirmou que a execução do contrato é rigorosamente monitorada. A pasta destacou que não há decisões definitivas que comprovem irregularidades estruturais ou desvios de recursos.
Em 2024, a secretaria identificou inconsistências na prestação de contas, resultando na devolução de cerca de R$ 930 mil ao município. A administração municipal defende a experiência da ONG em inserção territorial e articulação comunitária como fatores essenciais para a execução do serviço.
A prefeitura de São Paulo foi contatada para comentar sobre a investigação, mas não respondeu até o fechamento desta matéria. A apuração continua, e novos desdobramentos podem surgir nos próximos dias.
