RedaçãoO governo brasileiro está considerando a edição de uma nova Medida Provisória (MP) para apoiar empresas nacionais, dependendo da confirmação de tarifas adicionais pelos Estados Unidos sobre produtos do Brasil. A declaração foi feita pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta terça-feira (14), que destacou a importância de avaliar os impactos da possível taxação nos setores exportadores.
Durigan mencionou que a MP, se aprovada, seguirá um modelo similar ao programa Brasil Soberano, criado para ajudar empresas afetadas por barreiras comerciais. O ministro enfatizou a necessidade de proteger os empresários brasileiros, mas com cautela para entender as consequências reais da medida.
Ação cautelosa
O governo aguarda uma definição dos Estados Unidos antes de tomar qualquer decisão. As negociações estão sendo conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e pelo Ministério das Relações Exteriores. O foco será identificar os setores mais impactados e dialogar com representantes do setor produtivo.
“Vamos avaliar se de fato se confirma mais essa medida despropositada e discutir quais ações poderão ser propostas”, afirmou Durigan, ressaltando a importância de um diálogo aberto com os setores afetados.
Reciprocidade
Além da nova MP, o governo também está considerando retomar os procedimentos da Lei de Reciprocidade Econômica, que permite respostas a barreiras comerciais de outros países. Essa medida havia sido suspensa anteriormente, mas pode ser reativada após consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“É provável que, uma vez consultado o presidente Lula, a gente retome o processo de reciprocidade”, disse o ministro.
Tarifa sob análise
Os Estados Unidos estão avaliando a implementação de uma tarifa adicional de até 25% sobre produtos brasileiros, após uma investigação do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) sobre práticas comerciais prejudiciais. Além disso, uma tarifa de 12,5% está sendo discutida devido a denúncias sobre condições de trabalho no Brasil.
Se ambas as tarifas forem aplicadas, alguns produtos brasileiros poderão enfrentar sobretaxas de até 37,5%. O governo brasileiro continua a monitorar a situação e busca ampliar a lista de produtos que possam ser isentos das tarifas.
Negociações abertas
Apesar das tensões comerciais, as negociações entre Brasil e Estados Unidos continuam. O governo brasileiro está atento à consulta pública aberta pelo governo norte-americano e ainda não recebeu informações sobre o resultado da investigação do USTR. A expectativa é que, com base nas informações coletadas, medidas de apoio ao setor produtivo sejam anunciadas em breve.
