RedaçãoOs devedores com cobranças na Justiça devem estar atentos a um novo bloqueio judicial automático de contas, que promete agilidade e eficiência na recuperação de dívidas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implementou um projeto-piloto que reformula o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), permitindo que bloqueios sejam realizados no mesmo dia da decisão judicial.
Com essa mudança, o tempo de execução dos bloqueios caiu de um ou dois dias úteis para apenas duas horas após a decisão. O sistema agora monitora as contas por até um ano, o que significa que novos depósitos também podem ser retidos automaticamente até que a dívida seja quitada.
Como funciona o novo sistema
Antes, o bloqueio atingia apenas o saldo disponível no momento da ordem judicial. Com a nova versão, o bloqueio pode se tornar permanente, mantendo a ordem ativa por até um ano. Isso se aplica a cinco instituições financeiras que estão participando do projeto: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Nubank e XP Investimentos.
Os tribunais agora enviam ordens de bloqueio duas vezes ao dia, às 13h e às 20h, o que facilita a comunicação entre a Justiça e os bancos. Essa agilidade é uma mudança significativa, já que muitos devedores só descobrem o bloqueio ao tentarem realizar operações cotidianas, como usar um cartão de crédito.
O que fazer em caso de bloqueio
Se a conta for bloqueada, é fundamental agir rapidamente. O devedor deve procurar um advogado imediatamente e verificar qual processo originou o bloqueio. É importante reunir documentos que comprovem a origem do dinheiro, como extratos bancários e comprovantes de renda.
A legislação brasileira protege parte da renda dos devedores, como salários e aposentadorias, mas é essencial estar ciente de que a Justiça pode autorizar bloqueios em situações específicas, como dívidas de pensão alimentícia. Portanto, manter a organização financeira e acompanhar processos judiciais pode ajudar a evitar surpresas desagradáveis.
Com as novas regras em vigor, a recomendação é que os devedores fiquem atentos e busquem orientação jurídica sempre que necessário. A proatividade pode fazer a diferença na recuperação de valores e na proteção de direitos.
