RedaçãoA apresentação do parecer sobre a proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais foi adiada para a próxima segunda-feira, dia 25. O relator, deputado Leo Prates (Republicanos-PB), deveria divulgar seu texto nesta quarta-feira, 20, mas a pressão de setores do empresariado e de partidos da oposição levou ao adiamento.
O presidente da Comissão Especial, deputado Alencar Santana (PT-SP), destacou a necessidade de mais tempo para negociar uma regra de transição de 10 anos. Essa regra inclui a redução do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a exclusão de categorias consideradas essenciais.
O adiamento foi decidido após uma reunião entre o relator e líderes da Câmara, incluindo o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) e o líder do governo, deputado Paulo Pimenta (PT-RS). A votação do texto está mantida para o dia 26 de maio, conforme o cronograma original.
Emendas ao projeto
Uma das emendas propostas, de autoria do deputado Sérgio Turra (PP-RS), conta com o apoio de 176 parlamentares. Essa emenda sugere que o fim da escala 6×1 só entre em vigor dez anos após a promulgação da emenda constitucional, além de excluir trabalhadores essenciais da redução da jornada.
A emenda também propõe a diminuição da contribuição patronal ao FGTS de 8% para 4% e isenta temporariamente as empresas da contribuição à Previdência Social, que atualmente é de 20%. O governo, por sua vez, defende uma proposta sem regra de transição e sem redução salarial.
O relator, Leo Prates, busca uma posição intermediária, sugerindo uma transição que poderia variar de 2 a 4 anos. Outra emenda, de Tião Medeiros (PP-PR), também prevê uma transição de 10 anos e exclui trabalhadores de setores essenciais da redução da jornada.
As negociações continuam e novas atualizações devem surgir nos próximos dias, à medida que a Comissão avança nas discussões sobre a proposta. A expectativa é que os diálogos resultem em um consenso que atenda tanto os trabalhadores quanto os interesses do setor empresarial.
