RedaçãoO Parlamento de Gana aprovou, no dia 29 de maio de 2026, uma das legislações mais severas contra a comunidade LGBT+ na África. A proposta agora aguarda a sanção do presidente John Mahama para entrar em vigor, o que pode intensificar a repressão a direitos humanos no país.
O projeto de lei, que trata dos “direitos sexuais e valores familiares”, prevê penas de até três anos de prisão para relações homossexuais e de três a cinco anos para a promoção de atividades LGBT+. Essa legislação reflete um ambiente conservador e religioso, predominante em Gana, onde a homossexualidade já é criminalizada desde a era colonial.
Impactos e Repercussões Regionais
A aprovação dessa lei em Gana ocorre em um contexto mais amplo de repressão a direitos LGBT+ na África. Recentemente, o Senegal também endureceu suas penas para pessoas LGBT+, evidenciando uma tendência preocupante no continente. Em vários países africanos, as punições variam de longas penas de prisão até a pena de morte.
Os defensores dos direitos humanos e organizações internacionais têm se manifestado contra essa nova legislação, argumentando que ela viola direitos fundamentais. A situação em Gana pode ter repercussões diretas para a comunidade LGBT+ brasileira, que já enfrenta desafios em um ambiente social e político muitas vezes hostil.
A lei já havia sido aprovada anteriormente, em fevereiro de 2024, mas não foi sancionada pelo ex-presidente Nana Akufo-Addo. Com a nova aprovação, o Parlamento precisou reavaliar o texto, que, apesar de manter suas disposições principais, inclui exceções para profissionais do direito, comunicação e saúde.
A aprovação da lei também levanta questões sobre a posição do Brasil em relação a direitos humanos e diversidade. A crescente repressão em países como Gana pode influenciar debates sobre políticas públicas e direitos civis no Brasil, onde a luta por igualdade e respeito à diversidade continua sendo um tema central.
