RedaçãoPescadores artesanais em todo o Brasil começam a receber, a partir de hoje, o seguro-defeso retroativo, referente aos anos anteriores a 2026. Este benefício é fundamental para garantir a subsistência desses profissionais durante o período em que a pesca é proibida, permitindo a reprodução de diversas espécies marinhas.
Os pagamentos, que totalizam cerca de R$ 874 milhões, serão feitos em parcela única, depositada em contas simplificadas ou contas poupança da Caixa Econômica Federal. Apenas aqueles que tiveram o benefício previamente deferido e aguardavam a liberação dos recursos receberão os valores.
Como verificar o direito ao benefício
Para saber se você tem direito ao seguro-defeso, é possível consultar a situação através do aplicativo Carrinhoeira de Trabalho Digital ou pelo Portal Emprega Brasil. É importante que os pescadores que fizeram a solicitação dentro do prazo legal e atendem aos requisitos da legislação fiquem atentos.
Os pescadores que possuem requerimentos em análise ou com pendências devem acompanhar o andamento do processo pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135. Esses pagamentos continuarão a ser processados e serão incluídos nos próximos lotes, assim que o direito ao benefício for reconhecido.
O seguro-defeso é um auxílio mensal concedido durante o período de defeso, que visa proteger a reprodução de espécies como o camarão e o peixe. O valor das parcelas corresponde a um salário mínimo, ajudando a garantir a segurança financeira dos pescadores durante essa fase crítica.
A operacionalização dos pagamentos é resultado do trabalho conjunto entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministério da Previdência Social (MPS), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Dataprev. Essa colaboração é essencial para assegurar que os recursos cheguem rapidamente aos beneficiários.
Com a chegada desse pagamento, muitos pescadores poderão planejar melhor suas atividades e garantir a continuidade de suas tradições. O seguro-defeso não é apenas um auxílio financeiro, mas também uma forma de preservar a cultura pesqueira e a biodiversidade dos nossos mares.
