Rafael NazarA Midjourney, conhecida por suas inovações em geração de imagens por inteligência artificial, está enfrentando um processo judicial movido por grandes estúdios de Hollywood, como Disney, Universal e Warner Bros. A acusação é de violação de direitos autorais, pois seus modelos conseguem reproduzir personagens icônicos como Bart Simpson e Darth Vader. Em resposta, a startup busca inverter a situação, solicitando à Justiça que os estúdios revelem como utilizam a IA internamente.
A lógica por trás do pedido da Midjourney é clara: se os estúdios desenvolvem suas próprias tecnologias de IA para criar storyboards, roteiros ou imagens, e se essas tecnologias são treinadas com conteúdo sem licença, eles estariam cometendo a mesma infração pela qual processam a startup. Essa abordagem levanta questões importantes sobre a ética e a legalidade do uso de inteligência artificial na indústria do entretenimento.
O argumento jurídico
A Midjourney fundamenta sua defesa no conceito de “fair use”, ou uso justo, que permite o uso de material protegido em certas circunstâncias sem a necessidade de autorização do detentor dos direitos. A disputa atual se concentra na exigência de que os estúdios apresentem documentos que comprovem seu uso de IA generativa, um pedido que já foi parcialmente atendido por um juiz.
No entanto, a decisão judicial anterior limitou a apresentação de provas apenas àquelas que resultassem em produtos finais, como vídeos e imagens. A Midjourney argumenta que essa limitação prejudica sua defesa, permitindo que os estúdios selecionem apenas documentos que favoreçam suas alegações.
“Pescaria seletiva”
Na última petição, a Midjourney solicita a derrubada dessa restrição, afirmando que os estúdios estão retendo documentos cruciais que poderiam demonstrar que eles também utilizam práticas questionáveis. O advogado dos estúdios, David Singer, descreveu o pedido da startup como uma “expedição de pesca”, uma busca ampla e especulativa por informações.
Além disso, a Midjourney requer que os estúdios divulguem todos os prompts usados em sua plataforma, não apenas aqueles que geraram imagens supostamente infratoras. O desfecho desse caso, que está sendo analisado em um tribunal federal na Califórnia, pode ter implicações significativas para o futuro da inteligência artificial na indústria do entretenimento.
