Rafael NazarUm mapeamento realizado pelo data8 aponta diferenças regionais na implementação do programa Seu Voto Importa, criado para atender eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não têm meios próprios para chegar ao local de votação. Entre os beneficiários estão pessoas idosas com dificuldade de deslocamento.
A iniciativa foi implementada em mais de 300 municípios de São Paulo e em 358 cidades de Minas Gerais. Estados como Amazonas e Mato Grosso do Sul, no entanto, ainda não adotaram o programa.
O levantamento também identificou que as ações voltadas aos eleitores com mais de 70 anos são pontuais. Nessa faixa etária, o voto é facultativo, e nem sempre as informações sobre a possibilidade de solicitar o serviço são divulgadas de forma clara. Para o primeiro turno, o prazo para fazer o pedido termina nesta segunda-feira (14).
Criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Resolução 23.753/2026, o Seu Voto Importa estabelece diretrizes para que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ofereçam o transporte. A norma considera idosos como pessoas com mobilidade reduzida quando essa condição dificulta ou impede o deslocamento por meios próprios.
A solicitação pode ser feita pelo próprio eleitor ou por curador, apoiador ou procurador, presencialmente no cartório eleitoral ou pelos canais disponibilizados por cada TRE. Cada pedido é analisado individualmente, levando em conta o grau de limitação funcional, a existência de transporte público acessível e a distância entre a residência e o local de votação.
O serviço pode incluir os trajetos de ida e volta entre a casa e a seção eleitoral e, quando necessário para o exercício do voto, o transporte de um acompanhante. A disponibilidade e as informações sobre o deslocamento devem ser confirmadas ao eleitor até 48 horas antes da votação.
A oferta depende das condições materiais, orçamentárias e financeiras dos tribunais, com prioridade para os casos de maior vulnerabilidade.
Para Cléa Klouri, fundadora do data8 e coordenadora do mapeamento ligado ao Movimento Voto 70+, a criação de uma política nacional para reconhecer e remover barreiras concretas de acesso às urnas representa um avanço.
Segundo a análise, porém, a linguagem usada na regulamentação também é um desafio. Embora a resolução inclua idosos no conceito de mobilidade reduzida quando há dificuldade ou impedimento para o deslocamento por meios próprios, pessoas de 75 ou 80 anos podem não se identificar espontaneamente com essa classificação.
O data8 avalia que as dificuldades de deslocamento e de acesso à informação atingem a população idosa em geral e podem comprometer o exercício do voto. A partir dos 70 anos, entretanto, há uma questão adicional: a participação deixa de ser obrigatória. Por isso, apenas remover a barreira física até a urna não é necessariamente suficiente para estimular a presença desse público nas eleições.
De acordo com Cléa Klouri, o mapeamento apontou uma abstenção elevada entre pessoas com mais de 70 anos nas últimas eleições. “Fizemos uma campanha desde o início do ano para incentivar essas pessoas a votarem. Uma das razões é que pessoas a partir dessa idade acabam se sentindo um pouco invisibilizadas, acham que seu voto não tem mais importância, que ninguém mais quer saber sua opinião. Com toda a experiência que tiveram, elas têm muito a contribuir para o país”, explicou.
O Brasil tem atualmente cerca de 16 milhões de eleitores com mais de 70 anos, o equivalente a 10,6% do total de eleitores aptos. Dos 25 milhões de brasileiros que não compareceram às urnas em 2022, 8 milhões pertenciam a esse grupo, que registrou quase 60% de abstenção.
