RedaçãoUm projeto de lei em análise no Senado pode transformar a rotina de milhões de estudantes em todo o Brasil. A proposta sugere a implementação de pausas para descanso durante a jornada escolar, além de campanhas de conscientização sobre a importância do sono e a criação de espaços de acolhimento para alunos neurodivergentes nas escolas.
O Projeto de Lei (PL) 175/2026, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), também determina que as instituições de ensino ofereçam, sempre que possível, ambientes seguros para o descanso e a autorregulação emocional e sensorial dos alunos.
De autoria do ex-senador Bruno Bonetti (PL-RJ), a proposta inclui entre as responsabilidades das escolas ações voltadas ao bem-estar físico e emocional dos estudantes. Entre as principais medidas estão as pausas de descanso, campanhas educativas sobre a importância do sono e a criação de espaços de acolhimento para estudantes neurodivergentes.
Na justificativa do projeto, Bonetti destaca que a privação de sono durante a infância e a adolescência pode ter impactos significativos no desenvolvimento dos alunos, como redução da capacidade de atenção, dificuldades de memória e prejuízos ao desenvolvimento cognitivo.
A proposta também dedica atenção especial aos estudantes neurodivergentes, como aqueles com transtorno do espectro autista (TEA) e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). O objetivo é criar ambientes específicos para que esses alunos possam lidar com situações de sobrecarga emocional ou sensorial.
O projeto ainda está em tramitação no Senado e precisa passar pelas comissões temáticas antes de ser votado. Se aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República, a proposta se tornará parte da legislação educacional brasileira.
