RedaçãoO ministro da Fazenda, Dario Durigan, apresentou nesta terça-feira (12) um novo modelo de regulamentação para a inteligência artificial (IA) que será baseado em níveis de risco. Durante uma entrevista ao programa Na Mesa com Datena, da TV Brasil, Durigan destacou a importância de criar regras flexíveis que acompanhem a rápida evolução das tecnologias sem a necessidade de novas leis a cada avanço.
Segundo o ministro, a inteligência artificial representa uma etapa crucial na transformação digital global. Ele enfatizou que as regras de boa civilidade devem ser aplicadas também no ambiente digital, garantindo um uso responsável e ético das tecnologias.
Matriz de risco para IA
Durigan explicou que o principal eixo da proposta é a criação de uma matriz de risco para classificar diferentes tipos de aplicações de IA. Essa abordagem visa substituir modelos rígidos de legislação por um sistema que avalie o potencial de impacto e periculosidade de cada tecnologia.
As aplicações consideradas de maior risco, como aquelas ligadas à genética humana e ao reconhecimento de identidade, terão exigências mais rigorosas de transparência e controle. Em contrapartida, ferramentas de menor impacto, como as voltadas para jogos e entretenimento, terão regras simplificadas para não inibir a inovação.
O governo também está discutindo limites éticos para o uso de tecnologias sensíveis, especialmente em relação à privacidade e aos direitos fundamentais. A proposta busca equilibrar a proteção da sociedade com o estímulo ao desenvolvimento tecnológico.
Além disso, Durigan ressaltou a importância da educação digital como uma ferramenta fundamental para proteger a população no ambiente virtual. Ele mencionou a necessidade de combinar a alfabetização digital com mecanismos regulatórios mais rigorosos para evitar abusos, especialmente em relação a grupos vulneráveis.
O ministro concluiu que a velocidade das mudanças tecnológicas exige um modelo regulatório adaptável. A proposta do governo é criar princípios gerais que possam acompanhar a evolução da inteligência artificial em tempo real, sem a necessidade de aprovar novas legislações a cada transformação significativa.
