Rafael NazarO candidato à Presidência da República pelo PCO, Rui Costa Pimenta, apresenta propostas de governo distribuídas em 15 temas, incluindo saúde, educação, trabalho, habitação, reforma agrária e economia.
Na área da saúde, o programa prevê o aumento das verbas destinadas ao serviço público, um plano emergencial para a construção de hospitais e postos de saúde em todo o país e a contratação de profissionais por meio do programa Mais Médicos.
Para ampliar a oferta de trabalhadores da saúde, o PCO propõe ainda a abertura imediata de centenas de cursos de medicina e enfermagem, com acesso livre e sem vestibular nas universidades públicas.
Na educação, o plano defende a estatização do ensino privado, o fim dos vestibulares, o aumento dos recursos para a educação pública e uma jornada de trabalho de, no máximo, 30 horas semanais para professores.
Para a habitação, a proposta inclui a expropriação de imóveis vagos pertencentes a especuladores do mercado imobiliário, a proibição de despejos e desocupações e a construção de milhões de moradias.
Na reforma agrária, Rui Costa Pimenta propõe o assentamento imediato de milhões de trabalhadores sem-terra acampados no país e a demarcação de terras indígenas que estejam em disputa com latifundiários. O candidato também defende o direito ao armamento para trabalhadores do campo e indígenas.
Entre as medidas econômicas, o programa prevê o cancelamento de todas as privatizações realizadas, a redução imediata de 50% no preço dos combustíveis e o fim da política de paridade com o dólar.
O plano também inclui reposição integral de 100% das perdas salariais, reajuste de aposentadorias e pensões com recomposição das perdas, aumento emergencial de 50% para todos os salários, salário mínimo de pelo menos R$ 7,5 mil e Bolsa Família de pelo menos um salário mínimo.
Além disso, Rui Costa Pimenta propõe anular todas as dívidas dos trabalhadores com o sistema financeiro, acabar com a independência do Banco Central e eliminar os impostos sobre o consumo e os salários. Pela proposta, a tributação incidiria somente sobre os ganhos dos capitalistas e as grandes fortunas.
Na área trabalhista, o candidato defende o cancelamento da reforma trabalhista e a revogação das reformas previdenciárias. O programa prevê aposentadoria, no máximo, após 25 anos de trabalho para mulheres e 30 anos para homens, além da reposição integral das perdas em aposentadorias e pensões.
Também estão entre as propostas a redução da jornada para até sete horas por dia e cinco dias por semana, totalizando 35 horas semanais; salário-desemprego equivalente ao último salário recebido por todos os trabalhadores demitidos; e a proibição de despejos e de cortes de serviços essenciais, como água, luz e gás, para pessoas desempregadas.
