Rafael NazarO programa de governo da candidata à Presidência Samara Martins, da Unidade Popular (UP), propõe uma transformação estrutural do modelo econômico e político brasileiro. Intitulado “Unidade Popular pelo Socialismo”, o documento estabelece como objetivo superar as desigualdades do capitalismo e construir uma sociedade socialista.
Registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o plano tem 67 páginas e é dividido em 18 eixos temáticos. A UP, partido criado em 2016 e identificado com a esquerda radical, disputa a Presidência em 2026 com uma chapa formada exclusivamente por mulheres.
Samara Martins tem 38 anos, é cirurgiã-dentista e trabalha no Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte. Em 2022, foi candidata a vice-presidente pela legenda, ao lado de Leonardo Péricles, atual presidente do partido. A candidata a vice-presidente neste ano é Raquel Brício, de 34 anos, guarda portuária e dirigente sindical no Pará. Ela já concorreu aos cargos de deputada estadual e prefeita de Belém.
“O Brasil é um dos países mais ricos do mundo, mas o povo vive na pobreza. Essa desigualdade não é natural. Ela resulta de um modelo econômico que coloca os interesses dos capitalistas acima das necessidades populares”, afirma o programa.
O documento defende que saúde, educação, água, energia, saneamento, moradia, transporte, cultura e comunicação sejam tratados como direitos, e não como mercadorias. Entre as propostas estão o fim da escala 6×1, a redução da jornada de trabalho com aumento salarial, a elevação de 100% do salário mínimo, a reindustrialização, a reforma agrária, a soberania nacional, o fortalecimento da ciência e a retomada do controle público de setores estratégicos.
Na área de trabalho e salário, a UP propõe dobrar imediatamente o valor atual do salário mínimo. Segundo o programa, isso representaria um acréscimo de R$ 1.621, elevando o total para R$ 3.242. O partido também defende a substituição da escala 6×1 pela escala 4×3 para todos os trabalhadores do país e a garantia de emprego para todas as pessoas adultas aptas a trabalhar.
A legenda afirma ainda que pretende combater formas de exploração relacionadas ao racismo, machismo, LGBTfobia, capacitismo e outras formas de opressão. O programa também prevê proteção e garantia de territórios para povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Na economia, a proposta é suspender imediatamente o pagamento da dívida pública e realizar uma auditoria cidadã. A UP estima que cerca de R$ 2 trilhões poderiam ser redirecionados do serviço da dívida para políticas sociais.
O programa propõe a nacionalização dos bancos e a estatização do sistema financeiro, com a fusão das instituições bancárias sob controle estatal e gestão dos trabalhadores. Também prevê o fim da autonomia do Banco Central, subordinando as políticas monetária e cambial às diretrizes do governo voltadas ao que o documento chama de desenvolvimento social.
Outra medida é a reestatização de empresas privatizadas. O texto cita Eletrobras e Petrobras, que passariam a ter controle integral do Estado, além da retomada de empresas como a Vale, companhias responsáveis por ferrovias e empresas de saneamento e telecomunicações.
A UP também defende o monopólio público na geração de energia, na mineração, na produção e distribuição de combustíveis e na indústria de defesa. O programa prevê o fim de novas privatizações e dos leilões de petróleo, além da revisão e eventual revogação de concessões privadas de portos, aeroportos e rodovias.
Para o transporte urbano, a proposta inclui a estatização das frotas, a criação de empresas públicas e a reestatização de linhas privatizadas de metrô e trem. O documento cita ainda o fortalecimento da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), empresa pública federal que administra linhas férreas em diferentes estados.
Na área tributária, o partido propõe isenção do Imposto de Renda para trabalhadores, retirada de impostos sobre itens da cesta básica e produtos essenciais e tributação progressiva sobre grandes fortunas, lucros, dividendos e heranças de bilionários. Também defende mudanças no ICMS e no IVA, com redução de alíquotas e isenções para determinados produtos.
Entre as propostas de direitos humanos estão a criminalização da misoginia, a ampliação da rede de atendimento às mulheres, a igualdade salarial entre homens e mulheres, a criação de uma rede pública de cuidados e a descriminalização e legalização do aborto.
Para a população negra, o plano prevê a ampliação de ações afirmativas e a titulação de territórios quilombolas. O documento também aborda a demarcação e titulação de terras indígenas, uma ampla reforma agrária e a “nacionalização da terra”.
Na política urbana, a UP propõe a produção pública de moradias, a urbanização de favelas, a regularização fundiária, o uso de imóveis públicos ociosos e a desapropriação de propriedades que não cumpram sua função social.
Na segurança pública, o programa defende a desmilitarização das polícias, a reorganização das carreiras policiais e a mudança do modelo de segurança. Para o Judiciário, prevê eleições diretas para juízes e tribunais superiores e o fim dos chamados “penduricalhos”, que elevam salários acima do teto constitucional. O plano também propõe o fortalecimento da Justiça do Trabalho e a reforma do sistema penitenciário.
Na área de comunicação, a candidatura defende a “estatização dos monopólios de TV e rádio” e o apoio à imprensa comunitária e alternativa. Para a cultura, estabelece como prioridade o incentivo à cultura popular e propõe a nacionalização de grandes gravadoras e produtoras cinematográficas.
