Rafael NazarO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (6) a análise, em Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho.
“O tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”, informou a assessoria da Presidência do Senado, em nota.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e encaminhada ao Senado. Na sequência, a base do governo tentou pautar a proposta, mas o texto permaneceu sem avanço até agosto, quando foi enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
No início de setembro, a CCJ aprovou a proposta, mas Alcolumbre não levou o tema ao Plenário. Na ocasião, afirmou que a votação ocorreria depois das eleições. A declaração foi feita durante uma sessão deliberativa, em 3 de setembro, após um apelo do senador Paulo Paim (PT-RS).
Paim anunciava sua aposentadoria e cumpre o último mandato parlamentar no Congresso Nacional. O senador gaúcho tem histórico de defesa do fim da escala 6×1. “Quero aproveitar essa oportunidade que o senador Paulo Paim está aqui na mesa e veio me dar um abraço, para dizer para vossa excelência e para o Brasil, que vossa excelência estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 6×1 no plenário do Senado Federal”, declarou Alcolumbre.
Como funcionaria a escala 5×2
A PEC 221 de 2019 prevê o fim da escala 6×1, com a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana. O texto também reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
A proposta permite a compensação de sábados ou domingos trabalhados por categorias com jornadas especiais, desde que sejam mantidas, em média, duas folgas remuneradas por semana, obrigatoriamente gozadas no mesmo mês.
O texto estabelece ainda uma regra de transição de até 14 meses. Para trabalhadores terceirizados da Administração Pública, está prevista uma regra de transição diferenciada.
