RedaçãoO Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 5228/19, que estabelece o contrato de primeiro emprego para jovens. A proposta visa facilitar a entrada de jovens entre 18 e 29 anos no mercado de trabalho, especialmente aqueles que nunca tiveram carteira assinada. O texto agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com a aprovação, as empresas que contratarem esses jovens poderão contar com incentivos, como a redução da alíquota do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição à Previdência Social. Essa medida busca estimular a criação de novas oportunidades de emprego.
No que diz respeito ao FGTS, a alíquota será reduzida para 2% nas microempresas, 4% para empresas de pequeno porte e 6% para as demais. Além disso, a contribuição patronal à Seguridade Social cairá de 20% para 10% do salário do trabalhador.
Quem pode participar
O programa é voltado para jovens matriculados na educação superior, educação profissional e tecnológica ou educação de jovens e adultos. Aqueles que já concluíram o ensino superior ou a educação profissional também poderão ser contratados.
Os contratos terão duração mínima de seis meses, com possibilidade de até três prorrogações, totalizando um máximo de 24 meses. O projeto ainda permite que a contratação se torne permanente a qualquer momento, oferecendo mais segurança para os jovens no início de suas carreiras.
O relator da proposta, senador Renan Calheiros (MDB-AL), fez alterações no texto original, retirando dispositivos que incluíam incentivos para a contratação de trabalhadores com mais de 50 anos. Segundo ele, essas mudanças desviavam o foco do projeto e não foram adequadamente discutidas no Senado.
Com essas novas medidas, o governo espera não apenas reduzir o desemprego juvenil, mas também fomentar a inclusão de jovens no mercado de trabalho, contribuindo para o desenvolvimento econômico do país. A expectativa é que a sanção do presidente ocorra em breve, permitindo a implementação das novas regras.
