RedaçãoO Senado aprovou nesta quarta-feira, 27 de maio de 2026, o projeto de Lei (PL) 1049/2026, que estabelece a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD). A proposta visa oferecer atendimento especializado e promover o desenvolvimento desses alunos, que agora aguardam a análise presidencial para sanção.
A condição de altas habilidades ou superdotação refere-se a um potencial intelectual elevado e uma capacidade de aprendizagem acima da média. Com a nova política, espera-se que esses estudantes recebam suporte adequado para maximizar suas capacidades.
De acordo com as diretrizes do projeto, os alunos identificados como superdotados terão acesso a atendimento especializado, que pode incluir aceleração de estudos, formação de grupos de interesse e programas de enriquecimento curricular. Essas medidas visam garantir que os estudantes possam explorar seu potencial de forma eficaz.
Centros de Referência e Recursos
O texto aprovado também prevê a criação de centros de referência em altas habilidades ou superdotação, em parceria com estados e municípios. Para financiar essas iniciativas, os recursos serão provenientes do Fundo Social do Pré-sal, de loterias com quota fixa, do salário-educação destinado ao Fundeb e de verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Dados do Censo Escolar de 2025 indicam que aproximadamente 56 mil estudantes foram formalmente identificados com AH/SD. No entanto, especialistas, como os da Associação Mensa Internacional, afirmam que esse número pode ser ainda maior, evidenciando a necessidade de uma abordagem mais eficaz para a identificação desses alunos.
Para combater a subnotificação, o projeto introduz um mecanismo de triagem anual, utilizando instrumentos pedagógicos que visam identificar estudantes com altas habilidades. Essa triagem terá caráter exclusivamente pedagógico e não servirá como laudo clínico ou diagnóstico.
Os resultados da triagem serão mantidos em sigilo, com o objetivo de auxiliar no planejamento pedagógico e em futuras orientações para os estudantes. A implementação dessa política é um passo significativo para garantir que alunos superdotados recebam a atenção e os recursos necessários para seu desenvolvimento acadêmico.
