Rafael NazarO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) um calendário de sessões para discutir e votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Segundo Alcolumbre, a decisão atende a acordos políticos firmados com diversos senadores. Ele afirmou que será cumprido o rito regimental previsto para a análise da proposta, que exige cinco sessões deliberativas antes da votação em primeiro turno.
As discussões devem ocorrer ao longo desta e da próxima semana, com sessões na terça, quarta e quinta-feira. Se as cinco sessões forem concluídas, a votação em primeiro turno poderá ocorrer no dia 15 de outubro.
“O meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada”, disse Alcolumbre a jornalistas ao chegar ao Senado. Ele afirmou ainda que cada senador terá liberdade para votar de acordo com sua consciência e convicção sobre a redução da escala de trabalho de quase 40 milhões de brasileiros que estão nesse regime há décadas.
Depois da votação em primeiro turno, serão necessárias outras três sessões deliberativas antes da análise em segundo turno, conforme explicou o presidente do Senado.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e encaminhada ao Senado. A base do governo tentou incluir a proposta na pauta, mas o texto permaneceu sem votação até agosto, quando foi enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No início de setembro, a comissão aprovou o fim da escala 6×1, mas a matéria ainda não havia sido levada ao plenário.
Alcolumbre havia afirmado que a votação ocorreria após as eleições. Segundo ele, a decisão de aguardar o fim do primeiro turno foi tomada para não criar dificuldades aos senadores que disputavam diferentes cargos eletivos e evitar o uso eleitoral do tema.
Para ser aprovada, a PEC precisará receber ao menos 49 votos favoráveis, o equivalente a 60% dos 81 senadores, em dois turnos de votação.
Alcolumbre também declarou ser pessoalmente favorável à proposta. “Nesse dia, eu sei como eu vou votar”, afirmou, acrescentando que sua responsabilidade é colocar a matéria em pauta para que seja deliberada pelo Senado.
