A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, 18 de junho de 2026, manter as condenações dos cinco acusados pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados em 2018 no Rio de Janeiro. A votação, que até o momento está com o placar de 3 votos a 0 contra os recursos das defesas, ainda aguarda o voto da ministra Cármen Lúcia, com o encerramento previsto para esta sexta-feira, 19.
Com a decisão, permanecem válidas as penas impostas aos réus, que incluem figuras influentes como Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e Chiquinho Brazão, ex-deputado federal. Ambos foram condenados a 76 anos de prisão, refletindo a gravidade de suas ações no caso que chocou o país.
Consequências e Impacto Social
A manutenção das condenações é um marco importante na luta por justiça em um caso que gerou grande repercussão nacional e internacional. A morte de Marielle Franco, defensora dos direitos humanos, levantou questões sobre a segurança pública e a impunidade no Brasil.
Além de Domingos e Chiquinho, outros réus também receberam penas significativas. Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, foi condenado a 18 anos, enquanto Ronald de Paula, major da Polícia Militar, cumprirá 56 anos de prisão. Robson Calixto, ex-policial militar, foi sentenciado a 9 anos.
Atualmente, todos os condenados estão presos, embora Chiquinho Brazão esteja em prisão domiciliar devido a problemas de saúde. A decisão do STF reforça a importância da responsabilização de autoridades e ex-autoridades em casos de violência política e social.
O desdobramento deste caso pode influenciar futuras investigações e processos relacionados à violência no Brasil, especialmente em um cenário onde a impunidade é frequentemente criticada. A sociedade civil aguarda com expectativa o desfecho final da votação no STF, que pode trazer mais clareza e justiça para um caso emblemático da política brasileira.











